Parece existir uma peti\u00e7\u00e3o que pretende a “Interven\u00e7\u00e3o Militar”, respeitado o Artigo 142, e que teria sido assinada pelos seguintes: – Modesto Souza Barros Carvalhosa, advogado OAB 10.974-SP;
\n– Laercio Laurelli, desembargador aposentado e advogado;
\n– Lu\u00eds Carlos Crema, advogado OAB 20.287-DF.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o foi entregue ao Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro, por ser o Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n

Essa iniciativa teria sido tomada, em fun\u00e7\u00e3o de algumas decis\u00f5es de ministros do STF Supremo Tribunal Federal que determinaram que Estados e Munic\u00edpios pudessem atropelar as compet\u00eancias, constitucionalmente, atribu\u00eddas ao Governo Federal.<\/p>\n

O STF j\u00e1 vem a muito tempo, fazendo com que o povo deixe de ter a confian\u00e7a que a Institui\u00e7\u00e3o precisa para continuar como um dos poderes decis\u00f3rios no Pa\u00eds.
\nE justamente, porque as pautas dessa Institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o sempre contr\u00e1rias \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, e naturalmente, contra os anseios daquele, por quem existe o Estado Brasileiro, ou seja, o povo; \u00e9 que muitos, j\u00e1 quase nos estertores clamam pelo fechamento do STF, onde parece estar alojado 11 pessoas que n\u00e3o d\u00e3o a m\u00ednima para o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Dessa forma \u00e9 que Bolsonaro, no dia 07 de abril, recebeu este pedido, das m\u00e3os de Lu\u00eds Carlos Crema, primeiro para que se proceda o impeachment do Ministro do STF Gilmar Mendes, tamb\u00e9m, interven\u00e7\u00e3o nos Estados por meio das For\u00e7as Armadas, a fim de que dessa forma, esteja garantido o funcionamento e a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio de Estado da Sa\u00fade, especialmente no que tange no momento, a combater o COVID-19.<\/p>\n

O que se observa nesse of\u00edcio, \u00e9 que as “quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica de propor\u00e7\u00f5es globais”, como diz o subscritor, encontram-se sendo tratadas “de formas diferentes por gestores municipais e estaduais”, alguns inclusive, “presos em seus medos, ignor\u00e2ncia e falta de preparo para administrar uma popula\u00e7\u00e3o”; sendo assim, que alguns governadores e prefeitos “adotam medidas que logo em seguida s\u00e3o desfeitas e a maioria delas inexequ\u00edveis”.
\nDigo eu, que observamos o Pa\u00eds sendo conduzido \u00e0 bancarrota, por esses governadores e prefeitos, simplesmente porque, ao se verem em um mato sem cachorro e com a possibilidade escancarada de pris\u00e3o por conta de algum desdobramento da “Lava Jato”, est\u00e3o politizando a pandemia por demais, a fim de destruir o Jair Bolsonaro e sua equipe e dessa forma, reconduzir a esquerda criminosa e corrupta novamente ao poder e dando a esse grupo criminoso, condi\u00e7\u00f5es de perpetrar em sua sanha de poder.<\/p>\n

O objetivo de tal of\u00edcio, – (que me parece j\u00e1 ter sido recha\u00e7ado por Modesto Carvalhosa, \u201cN\u00e3o redigi essa peti\u00e7\u00e3o, n\u00e3o assinei essa peti\u00e7\u00e3o, n\u00e3o autorizei que ningu\u00e9m apusesse minha assinatura em t\u00e3o rematado absurdo\u201d) -, \u00e9 t\u00e3o somente que haja uma interven\u00e7\u00e3o federal, especialmente nos munic\u00edpios que resolveram tomar atitudes pr\u00f3prias e contr\u00e1rias aos ditames do Governo Federal, em algo que interfere e afeta diretamente a vida de todos os brasileiros.
\nSem o saber jur\u00eddico que requer uma an\u00e1lise de tal documento, adianto, que me parece bastante interessante tal atitude, uma vez que o brasileiro, n\u00e3o importando a idade, ou mesmo seu local de resid\u00eancia, ser\u00e1 afetado diretamente pelas atitudes tomadas por D\u00f3ria em S\u00e3o Paulo, Witzel no Rio de Janeiro, Caiado em Goi\u00e1s, enfim, n\u00e3o importando onde voc\u00ea more, ser\u00e1 afetado pelas atitudes desp\u00f3ticas dos que foram eleitos para cumprirem seus mandatos em regimes estreitos em seus estados, e jamais suas atitudes poderiam afetar a na\u00e7\u00e3o, uma vez que para tanto, elegemos um Presidente da Rep\u00fablica, que determina por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o o que poder\u00e1 ou n\u00e3o afetar o Pa\u00eds como um todo.<\/p>\n

“\u00e9 da Uni\u00e3o a compet\u00eancia para dispor sobre as medidas a serem adotadas em estado de calamidade p\u00fablica”. (Lu\u00eds Crema)<\/p>\n

Todos sabemos, que o Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9, o Comandante em Chefe das For\u00e7as Armadas, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Art. 142. As For\u00e7as Armadas, constitu\u00eddas pela Marinha, pelo Ex\u00e9rcito e pela Aeron\u00e1utica, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep\u00fablica, e destinam-se \u00e0 defesa da P\u00e1tria, \u00e0 garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”<\/p>\n

Portanto, cabe ao ilustr\u00edssimo Presidente da Rep\u00fablica, legitimamente eleito, zelar pela manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem no territ\u00f3rio nacional, e como estamos vendo, governadores, prefeitos, deputados, senadores, e at\u00e9 \u00f3rg\u00e3os de imprensa focados, exclusivamente na destitui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, doa a quem doer, e custe o que custar; n\u00e3o nos resta alternativa, sen\u00e3o apoiar tal medida.
\nNem mesmo a sa\u00fade do povo brasileiro est\u00e1 sendo priorizada pela maioria dos governadores e prefeitos.
\n– O governador Helder Barbalho, teve a brilhante ideia de colocar ex-presidi\u00e1rios para cuidar da popula\u00e7\u00e3o e orient\u00e1-los, a como se comportar, em locais p\u00fablicos. J\u00e1 h\u00e1 muito sabemos, que os \u00fanicos que n\u00e3o sabem se comportar em p\u00fablico, s\u00e3o as pessoas que cometeram delitos, por esse motivo, tendo sido retiradas do conv\u00edvio social; mas o Helder Barbalho deve ach\u00e1-los primorosos nas condutas sociais;
\n– D\u00f3ria por sua vez, acaba de inovar, declarando que utilizar\u00e1 o servi\u00e7o de rastreamento das pessoas, atrav\u00e9s de seus telefones celulares. Isso \u00e9 inconstitucional, pela pr\u00f3pria natureza, e se algu\u00e9m pode decretar, neste particular, tal rastreamento, seria o presidente da Rep\u00fablica, por tratar-se de um problema mundial e n\u00e3o regional. Al\u00e9m disso, notamos o descaso para com o povo, uma vez que, para resolver o problema em pres\u00eddios, bastaria ent\u00e3o o rastreamento dos referidos celulares, mas, pelo visto isso s\u00f3 funcionar\u00e1 contra a popula\u00e7\u00e3o;
\n– Caiado e Witzel, o que dizer de homens que j\u00e1 mandaram descer o cacete no cidad\u00e3o comum?
\n– E n\u00e3o para por a\u00ed, encontrei um v\u00eddeo em que uma apresentadora, uma tal Isabele Benito, chega ao c\u00famulo de pedir que bandidos ditem as regras mais do que j\u00e1 v\u00eam ditando.<\/p>\n

\u201cEu vou falar uma coisa que poderei ser muito criticada, mas se o tr\u00e1fico manda no local, se a mil\u00edcia manda no local, se eles tem poder sobre algu\u00e9m, devem proibir a circula\u00e7\u00e3o de gente. Podem falar o que for. Estou falando a realidade, eu sei, eu cubro o SBT Rio. Eu cubro 12 anos o Rio de Janeiro. A gente sabe que o Estado n\u00e3o est\u00e1 presente em algumas comunidades. A zona oeste, a baixada, a gente sabe que quem manda \u00e9, muitas vezes, o miliciano dono da \u00e1rea. Se o cara falar que n\u00e3o \u00e9 pra sair, o povo vai respeitar. Ent\u00e3o n\u00e3o sei quem \u00e9 voc\u00ea, voc\u00ea continua sendo criminoso, voc\u00ea continua sendo bandido, mas se voc\u00ea tiver qualquer influ\u00eancia na sua comunidade continuar viva, eu vou perder completamente o politicamente correto aqui…
\nSe as pessoas tem medo que voc\u00ea as oprime, que voc\u00ea ranca dinheiro delas, que voc\u00ea tem fuzil dentro da comunidade, vende drogas, e que vende todas outras porcarias, o seu papel agora \u00e9 de ser o m\u00ednimo de cidad\u00e3o. Chegar e falar que n\u00e3o pode andar gente na rua.\u201d – (jornalista e apresentadora do SBT Rio – Isabela Benito)<\/p>\n

O que se v\u00ea \u00e9 que est\u00e3o todos cegados pelo poder paralelo e que admitir que Jair Bolsonaro \u00e9 que \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica, isso \u00e9 calamitoso para eles.
\nE que sim, cabe ao Presidente pelo povo eleito, acatar tal peti\u00e7\u00e3o; dando a ela a imediata decreta\u00e7\u00e3o, ordenando, no que lhe cabe, que as For\u00e7as Armadas cumpram o seus papel na Interven\u00e7\u00e3o junto aos estados da Federa\u00e7\u00e3o, especialmente naqueles, que a exemplo do estado de S\u00e3o Paulo, estejam desrespeitando a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.
\nDesta forma, ficaria evidente que seria mantida, ou ainda, restaurada a Lei e a Ordem no Territ\u00f3rio Nacional;
\nTamb\u00e9m seria mantida a integridade nacional, que vem sendo esfacelada pela quantidade de caciques que j\u00e1 det\u00e9m o poder nos estados e munic\u00edpios;
\nE claro, a ordem p\u00fablica estaria em vias de ser restabelecida, quando ent\u00e3o faria cessar as desigualdades que v\u00eam sendo criadas pelos infind\u00e1veis atos administrativos, que estes sim, podem ser criados pelos governadores, por\u00e9m, o presidente tem que ficar como figura decorativa apenas.<\/p>\n

N\u00e3o seria demais dizer que haveria sim a garantia de que fosse respeitada a legisla\u00e7\u00e3o Federal em territ\u00f3rio nacional e assim, assegurados os direitos da pessoa humana, em todos os aspectos e mais especialmente no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\nMas enquanto n\u00e3o se decide, o Brasil ruma ao caos e \u00e0 desordem, aos mandos e desmandos, de um e de outro que se alce \u00e0 categoria de mandante de qualquer coisa.<\/p>\n

A pe\u00e7a jur\u00eddica, parece estar fundamentada no que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o em seus dispositivos: Art. 1\u00ba, incisos I, III e IV;
\nArt. 3\u00ba, incisos I, II, III e IV;
\nArt. 4\u00ba, inciso I, II e V;
\nArt. 5\u00ba, caput e incisos II, XIII, XV;
\nArt. 6\u00ba;
\nArt. 7\u00ba, inciso IV;
\nArt. 37;
\nArt. 137;
\nArt. 138;
\nArt. 139;
\nArt. 142;
\nArt. 196;
\nE Art. 197.<\/p>\n

Assim fica demonstrado que os governadores do Distrito Federal, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Par\u00e1 e Rio de Janeiro, dentre outros, v\u00eam causando o p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o, pelas medidas adotadas. Al\u00e9m de estarem ocasionando por suas atitudes, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quarentena, o desabastecimento e com isso o colapso da engrenagem econ\u00f4mica no Pa\u00eds.
\nResta comprovada na pe\u00e7a em quest\u00e3o que n\u00e3o existe, disposi\u00e7\u00e3o legal, ou constitucional, que autorize a ado\u00e7\u00e3o de atos ou medidas estaduais ou mesmo municipais, a fim de regular o estado de calamidade p\u00fablica decretado pelo presidente da Rep\u00fablica, (Decreto 10.282\/2020) aprovado pelo Congresso Nacional (Lei Federal 13.979\/2020).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode admitir que decis\u00f5es pontuais e isoladas valham para alguns brasileiros e n\u00e3o para outros. Se de fato a quest\u00e3o \u00e9 de calamidade p\u00fablica internacional, como anunciam, maior raz\u00e3o para n\u00e3o admitir v\u00e1lidas quaisquer decis\u00f5es regionais, estaduais e municipais para solucionar uma situa\u00e7\u00e3o instaurada no mundo todo\u201d (Lu\u00eds Crema)<\/p>\n

Restam escancaradas as in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es aos princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: – Viola\u00e7\u00e3o ao direito de liberdade (CR, art. 5\u00ba, caput);
\n– Viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da legalidade (CR, art. 5\u00ba, inciso II); – Da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o (CR, art. 5\u00ba, inciso XV);
\n– Dos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e efici\u00eancia que norteiam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (CR, art. 37);
\n– Do direito \u00e0 liberdade de tr\u00e1fego, livre com\u00e9rcio, da livre iniciativa, da livre concorr\u00eancia (CR, art. 170); – Do direito de propriedade (CR, art. 5\u00ba, inciso XXII).<\/p>\n

Lembrando que impera a coer\u00e7\u00e3o, para impedir e restringir o ir e vir do cidad\u00e3o.
\nE por conta do abuso de poder, vemos condutas abusivas sendo cometidas por diversos, como sendo em nome da lei e da ordem, at\u00e9 mesmo por pessoas comuns que tamb\u00e9m se arvoram na qualidade de defensores de um policialesco do politicamente correto.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o [\u2026] impede que o \u2018Executivo estabele\u00e7a, por fora ou para al\u00e9m das leis, direito ou muito menos obriga\u00e7\u00f5es aos indiv\u00edduos\u2019, certo que \u2018nenhuma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade ou \u00e0 propriedade pode ser imposta se n\u00e3o estiver previamente delineada, configurada e estabelecida em alguma lei\u201d. (citado pelo autor da peti\u00e7\u00e3o Carlos M\u00e1rio da Silva Velloso)<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o encerra pedindo:<\/p>\n

– imediata decreta\u00e7\u00e3o, pelo comandante supremo das For\u00e7as Armadas, da interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos estados da Federa\u00e7\u00e3o que, a exemplo do estado de S\u00e3o Paulo, desrespeitaram a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e a legisla\u00e7\u00e3o federal para, mediante a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas;<\/p>\n

– manter a lei e ordem em todo o territ\u00f3rio nacional;<\/p>\n

– manter a integridade nacional;<\/p>\n

– p\u00f4r termo ao grave comprometimento da ordem p\u00fablica;<\/p>\n

– fazer cessar as desigualdades criadas pelos atos administrativos dos governadores locais;<\/p>\n

– garantir a execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal em todo o territ\u00f3rio nacional;<\/p>\n

– assegurar a observ\u00e2ncia dos direitos da pessoa humana;<\/p>\n

– garantir o funcionamento e a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio de Estado da Sa\u00fade no planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es e medidas ao combate ao covid-19, de forma igualit\u00e1ria a todos os cidad\u00e3os brasileiros, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da legisla\u00e7\u00e3o federal aprovada especialmente para reger a calamidade p\u00fablica atual.<\/p>\n

– as provid\u00eancias constitucionais e legais necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

ap. Ely Silmar Vidal – Te\u00f3logo, Psicanalista, Jornalista e presidente do CIEP – Clube de Imprensa Estado do Paran\u00e1)<\/p>\n

Contato:
\n(41) 98514-8333 (OI)
\n(41) 99109-8374 (Vivo)
\n(41) 99821-2381 (WhatsApp)<\/p>\n

Mensagem 11042020 – Todos queremos a Interven\u00e7\u00e3o Militar – (imagens da internet)<\/p>\n

Que o Esp\u00edrito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irm\u00e3os, por isso contamos contigo.<\/p>\n

Se esta mensagem te foi \u00fatil, e achas que poder\u00e1 ser \u00fatil a mais algu\u00e9m, ajude-nos: (ficaremos muito gratos que, ao replicar o e-mail, seja preservada a fonte)<\/p>\n

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