Car\u00edssima C\u00e1rmen L\u00facia, o STF j\u00e1 n\u00e3o tem mais moral, \u00e9tica ou vergonha na cara, faz muito tempo. O STF apenas ocupa um espa\u00e7o, e justamente para promover a defesa de seus pr\u00f3prios pares e manter a mordomia que j\u00e1 conquistaram, a fim de que ningu\u00e9m saia dali, dos grandes sal\u00f5es, diretamente para a cadeia.
\nE \u00e9 claro, que ao observarmos o Dias Toffoli cumprindo uma esp\u00e9cie de romaria na For\u00e7a Sindical, temos a certeza absoluta de que, aquilo n\u00e3o se tratava de uma conversa republicana.
\nNormalmente, um ministro do STF receber um sindicalista, j\u00e1 n\u00e3o seria muito adequado, e o que dizer de tal ministro, que ali\u00e1s \u00e9 o Presidente de tal corte, fazendo melodrama, em um aparelho sindical. Que esperava o Dias Toffoli, ali encontrar?
\nQuem sabe correligion\u00e1rios de partido que lhe dediquem a for\u00e7a que necessita para n\u00e3o ser preso?
\nCertamente isso, em qualquer pa\u00eds s\u00e9rio do mundo, j\u00e1 seria motivo mais que suficiente, para a imediata destitui\u00e7\u00e3o do referido membro da corte, posto que se faz necess\u00e1ria a neutralidade, al\u00e9m da discri\u00e7\u00e3o absoluta, que s\u00e3o os princ\u00edpios que devem permear a vida daquele que escolheu ser um dos baluartes legais da Constitui\u00e7\u00e3o. O resto \u00e9 hipocrisia.<\/p>\n

“Agride-se, de maneira in\u00e9dita, a dignidade deste Supremo Tribunal Federal” – (C\u00e1rmen L\u00facia)<\/p>\n

Corrigindo: “Agride-se, de maneira in\u00e9dita, a dignidade deste povo, quando o STF simplesmente se mostra in\u00fatil n\u00e3o cumprindo a sua miss\u00e3o de julgar e mandar prender os corruptos.”<\/p>\n

Sim SUPREMA C\u00e1rmen L\u00facia, voc\u00eas est\u00e3o agredindo de maneira in\u00e9dita, a dignidade do Supremo Tribunal Federal.
\nSinceramente, at\u00e9 n\u00e3o conhe\u00e7o muito bem a hist\u00f3ria da Suprema Corte, e confesso que quando jovem, ousei ter em meus sonhos, a oportunidade de, quem sabe, um dia, poder ocupar um dos tais importantes assentos. Hoje vejo, que melhor \u00e9 que eu n\u00e3o tenha ido para esse ninho, porque, dados os exemplos, maus \u00e9 verdade, talvez eu tamb\u00e9m tivesse sucumbido \u00e0 falta de vergonha na cara, que impera nessa t\u00e3o alta institui\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, eu diria, que esperava que a senhora e tamb\u00e9m Rosa Weber, tivessem a capacidade de fazer a diferen\u00e7a, mas j\u00e1 percebemos, que eles, os demais, as t\u00eam, em cordas bem curtinhas. Parab\u00e9ns SUPREMA C\u00e1rmen L\u00facia, a hist\u00f3ria, n\u00e3o te absolver\u00e1!<\/p>\n

Aproveitando o post citando a fala da ilustre SUPREMA C\u00e1rmen L\u00facia, trago uma mat\u00e9ria com base nas fontes: Di\u00e1rio do Brasil e Notici\u00e1rio Brasil, que nos d\u00e1 conta de que 40 mil ju\u00edzes emitem nota de rep\u00fadio a Gilmar Mendes. Not\u00edcia que veiculou no dia 29\/08\/19<\/p>\n

Bem, que ningu\u00e9m se assuste, mas o fato \u00e9 que os magistrados, realmente est\u00e3o insatisfeitos, e por esse motivo resolveram repudiar em nota e de forma veemente as declara\u00e7\u00f5es de Gilmar Mendes, proferidas, especialmente, durante o julgamento do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se diga que Gilmar Mendes, \u00e9 tal e qual um gatinho selvagem que arranha todo mundo e por onde anda, deixa seu rastinho de animal levado e n\u00e3o domesticado. Elementar, que n\u00e3o se quer um Gilmar domesticado, queremos apenas que ele seja probo, por conta do cargo que ocupa e do que representa referido cargo. No entanto, caso ele resolva abdicar, que fa\u00e7a da\u00ed, o que julgar adequado para sua biografia, por\u00e9m, no cargo, ele nos deve a compostura adequada.<\/p>\n

A Nota a que nos referimos, reflete o fato de que Gilmar lan\u00e7ou ataques aos ju\u00edzes, bem como a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando disse que \u201co sistema de Justi\u00e7a Criminal nos diversos estados \u00e9 disfuncional e n\u00e3o est\u00e1 preparado para julgar detentores de foro\u201d.<\/p>\n

Segue a NOTA em sua \u00edntegra para nossa aprecia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

A Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas), constitu\u00edda pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico em todo o pa\u00eds, repudia as declara\u00e7\u00f5es desrespeitosas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, por ocasi\u00e3o do julgamento, na quinta-feira (3), de quest\u00e3o de ordem levantada nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 937, contra a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiros.<\/p>\n

Ap\u00f3s formada ampla maioria em favor da tese apresentada pelo relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, no sentido de que o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exerc\u00edcio do cargo e relacionados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, o ministro Gilmar lan\u00e7ou ataques ao ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Disse que o sistema de Justi\u00e7a Criminal nos diversos estados da federa\u00e7\u00e3o \u00e9 disfuncional e n\u00e3o est\u00e1 preparado para julgar detentores de foro.<\/p>\n

De forma desrespeitosa, ap\u00f3s discorrer sobre pontos n\u00e3o diretamente ligados \u00e0 quest\u00e3o jur\u00eddica discutida no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, chegou a dizer que, ao deixar os processos \u201ccom essa gente\u201d, a situa\u00e7\u00e3o vai ser pior do que \u00e9 no Supremo. \u201cVai dar errado\u201d, manifestou S. Exa. \u201cEssa gente\u201d, a que se referiu o ministro, eram os ju\u00edzes de primeiro grau.<\/p>\n

Causa esp\u00e9cie, tamb\u00e9m, que um ministro da Corte guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal se indague sobre a necessidade de \u201c25 ou 26\u201d (na verdade 24) Tribunais Regionais do Trabalho, diante dos diversos comandos constitucionais de garantia de acesso \u00e0 Justi\u00e7a aos cidad\u00e3os. No caso da Justi\u00e7a do Trabalho, o constituinte expressou a importante preocupa\u00e7\u00e3o com sua atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, como se percebe claramente dos artigos 112 e 115, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba (com a reda\u00e7\u00e3o dada pela EC n\u00ba 45\/2014).<\/p>\n

Bastaria ao ministro consultar os dados do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 \u00f3rg\u00e3o do qual, ali\u00e1s, j\u00e1 foi Presidente. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho cumprem satisfatoriamente sua miss\u00e3o constitucional e garantem uma Justi\u00e7a do Trabalho altamente operosa (n\u00famero de processos julgados), c\u00e9lere (m\u00e9dia de tempo da tramita\u00e7\u00e3o), eficaz (valores distribu\u00eddos) e informatizada (n\u00fameros do Pje).<\/p>\n

\u00c9 exatamente nestes tr\u00e1gicos tempos de reformas legislativas e institucionais agravantes do desemprego, da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, das perdas de receitas ao er\u00e1rio, de rendi\u00e7\u00e3o do governo aos interesses do grande capital financeiro e, com tudo isso, de descumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, que se torna ainda mais imprescind\u00edvel a Justi\u00e7a do Trabalho interiorizada, funcional, espraiada por todo o Pa\u00eds, pr\u00f3xima e acess\u00edvel ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Ao tecer cr\u00edticas aos ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Mendes tamb\u00e9m atacou, de forma descontextualizada, o sistema remunerat\u00f3rio da Justi\u00e7a. De forma gen\u00e9rica, sem dados espec\u00edficos, questionou a remunera\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas n\u00e3o apresentou, como de costume, solu\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n

De outra parte, as declara\u00e7\u00f5es desrespeitosas contra a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiros s\u00e3o despropositadas e com o n\u00edtido objetivo de desestabilizar o sistema de Justi\u00e7a. Ao votar, o ministro deixou de se ater ao cerne da discuss\u00e3o jur\u00eddica e passou a ofender e desqualificar o trabalho dos magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e servidores que atuam incansavelmente nas mais diversas e ca\u00f3ticas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

Os ataques ao sistema remunerat\u00f3rio das referidas carreiras s\u00e3o descontextualizados e fora de uma discuss\u00e3o maior, que envolve a aus\u00eancia de reajuste por anos de vencimentos das categorias. A magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o se furtam \u00e0 discuss\u00e3o sobre f\u00e9rias e outros direitos, mas entendem deve ocorrer o \u00e2mbito correto.<\/p>\n

A Frentas defende a independ\u00eancia funcional da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e manifesta apoio integral aos ju\u00edzes e membros do MP de todo o Pa\u00eds, que t\u00eam atuado com firmeza, coragem, desprendimento e \u00e9tica nas suas atividades. Os resultados do trabalho dos ju\u00edzes e seu retorno \u00e0 sociedade s\u00e3o p\u00fablicos, com avan\u00e7o civilizat\u00f3rio na defesa dos direitos fundamentais individuais e sociais dos cidad\u00e3os e no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(ap. Ely Silmar Vidal – Te\u00f3logo, Psicanalista, Jornalista e presidente do CIEP – Clube de Imprensa Estado do Paran\u00e1)<\/p>\n

Contato:
\n(41) 98514-8333 (OI)
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Mensagem 010919 – Ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Bras\u00edlia? – (imagens da internet)<\/p>\n

Que o Esp\u00edrito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irm\u00e3os, por isso contamos contigo.<\/p>\n

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