O grande Rui Barbosa j\u00e1 nos alertava, que a Ditadura do Judici\u00e1rio seria a pior de todas, porque contra ela, n\u00e3o haveria a quem recorrer. Pois bem, exatamente isso, \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo e tem gente julgando que o Pa\u00eds vai bem obrigado.
\nN\u00e3o se iludam, o atalaia est\u00e1 na torre de vigia, por\u00e9m, o mesmo est\u00e1 b\u00eabado e portanto, n\u00e3o enxerga um palmo adiante do nariz, e o que enxerga, n\u00e3o condiz com a realidade, posto que, alcoolizado, o que v\u00ea, o v\u00ea sob o efeito do \u00e1lcool.<\/p>\n

Conforme vimos no site de “O Antagonista”, vemos pelas letras garrafais:<\/p>\n

“URGENTE: MINISTRO DO STF CENSURA CRUSO\u00c9<\/p>\n

Desde o fim da manh\u00e3 desta segunda-feira, 15, Cruso\u00e9 est\u00e1 sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Passava pouco das 11 horas da manh\u00e3 quando um oficial de Justi\u00e7a a servi\u00e7o da corte bateu \u00e0 porta da reda\u00e7\u00e3o para entregar c\u00f3pia da decis\u00e3o.<\/p>\n

Alexandre de Moraes determina que Cruso\u00e9 retire \u201cimediatamente\u201d do ar a reportagem de capa da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, intitulada \u201cO amigo do amigo de meu pai\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 extensiva a O Antagonista.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m ordena que a Pol\u00edcia Federal intime os respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o da reportagem \u201cpara que prestem depoimentos no prazo de 72 horas\u201d.<\/p>\n

O ministro afirma haver \u201cclaro abuso no conte\u00fado da mat\u00e9ria veiculada\u201d.<\/p>\n

A reportagem de que trata a decis\u00e3o do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito pela Pol\u00edcia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como \u201camigo do amigo de meu pai\u201d.<\/p>\n

Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Cruso\u00e9 em sua edi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 50, publicada na \u00faltima sexta-feira, 12.<\/p>\n

No despacho de tr\u00eas p\u00e1ginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inqu\u00e9rito aberto por Toffoli em mar\u00e7o, e dentro do qual a decis\u00e3o foi tomada: \u201cTrata-se de inqu\u00e9rito instaurado pela Portaria GP N\u00ba 69, de 14 de mar\u00e7o de 2019, do Excelent\u00edssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condu\u00e7\u00e3o, considerando a exist\u00eancia de not\u00edcias fraudulentas (fake news), denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e infra\u00e7\u00f5es revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publica\u00e7\u00e3o da reportagem, Dias Toffoli \u201cautorizou\u201d a investiga\u00e7\u00e3o sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:<\/p>\n

\u201cExmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formaliza\u00e7\u00e3o, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, a devida apura\u00e7\u00e3o das mentiras rec\u00e9m divulgadas por pessoas e sites ign\u00f3beis que querem atingir as institui\u00e7\u00f5es brasileiras.\u201d<\/p>\n

Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apura\u00e7\u00e3o, alegando tratar de \u201cmentiras\u201d destinadas a atingir as \u201cinstitui\u00e7\u00f5es brasileiras\u2019, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) dizendo n\u00e3o ter recebido, ainda, c\u00f3pia do documento enviado \u00e0 Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Cruso\u00e9.<\/p>\n

\u00c9 justamente \u00e0 nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem \u00e9 \u201cum t\u00edpico exemplo de fake news\u201d.<\/p>\n

Diz o ministro:<\/p>\n

\u201cObviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA tornam falsas as afirma\u00e7\u00f5es veiculadas na mat\u00e9ria \u201cO amigo do amigo de meu pai\u201d, em t\u00edpico exemplo de fake news \u2013 o que exige a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, pois, repita-se, a plena prote\u00e7\u00e3o constitucional da exterioriza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o (aspecto positivo) n\u00e3o constitui cl\u00e1usula de isen\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade por publica\u00e7\u00f5es injuriosas e difamat\u00f3rias, que, contudo, dever\u00e3o ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e gen\u00e9rica \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Em seguida, observando que \u201ca plena prote\u00e7\u00e3o constitucional da exterioriza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o (aspecto positivo) n\u00e3o significa a impossibilidade posterior de an\u00e1lise e responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais informa\u00e7\u00f5es injuriosas, difamantes, mentirosas e em rela\u00e7\u00e3o a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade, \u00e0 vida privada e \u00e0 pr\u00f3pria imagem formam a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espa\u00e7o \u00edntimo intranspon\u00edvel por intromiss\u00f5es il\u00edcitas externas\u201d, Alexandre de Moraes passa a decidir.<\/p>\n

\u201c\u00c9 exatamente o que ocorre na presente hip\u00f3tese, em que h\u00e1 claro abuso no conte\u00fado da mat\u00e9ria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Cruso\u00e9, intitulada \u201cO amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da mat\u00e9ria, acima mencionada, provocou a atua\u00e7\u00e3o da PROCURADORIA GERAL DA REP\u00daBLICA\u201d, escreve o ministro.<\/p>\n

Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:<\/p>\n

\u201cEm raz\u00e3o do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzo\u00e9 (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a mat\u00e9ria intitulada \u201cO amigo do amigo de meu pai\u201d e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo ser\u00e1 contado a partir da intima\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. A Pol\u00edcia Federal dever\u00e1 intimar os respons\u00e1veis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSO\u00c9 para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servir\u00e1 esta decis\u00e3o de mandado.\u201d<\/p>\n

Cruso\u00e9 reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra que a decis\u00e3o se apega a uma nota da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como \u201cfake news\u201d uma informa\u00e7\u00e3o absolutamente ver\u00eddica, que consta dos autos da Lava Jato.<\/p>\n

Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado provid\u00eancias ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas que lhe foram enviadas antes da publica\u00e7\u00e3o da reportagem agora censurada.<\/p>\n

(ap. Ely Silmar Vidal – Te\u00f3logo, Psicanalista, Jornalista e presidente do CIEP – Clube de Imprensa Estado do Paran\u00e1)<\/p>\n

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Mensagem 150419 – E vivas ao Estado de Exce\u00e7\u00e3o – (imagens da internet)<\/p>\n

Que o Esp\u00edrito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irm\u00e3os, por isso contamos contigo.<\/p>\n

Se esta mensagem te foi \u00fatil, e achas que poder\u00e1 ser \u00fatil a mais algu\u00e9m, ajude-nos: (ficaremos muito gratos que, ao replicar o e-mail, seja preservada a fonte)<\/p>\n

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