As entidades que subscrevem este Manifesto, agregadoras de parcela expressiva da sociedade sediada no Estado do Paran\u00e1;<\/p>\n

Considerando a necessidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre migra\u00e7\u00e3o, reconhecem a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da imigra\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o brasileira, a tradi\u00e7\u00e3o nacional como pa\u00eds de acolhida de pessoas oriundas de todas as regi\u00f5es sem discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, credo ou profiss\u00e3o e a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o do imigrante para a evolu\u00e7\u00e3o do Brasil nos dias atuais.
\nPor isso, fi\u00e9is \u00e0 nossa tradi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3iam a chegada de pessoas de boa \u00edndole, que venham se somar com os demais habitantes na constru\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o Brasileira – desde que observem o ambiente de paz, respeito e harmonia que a cultura nacional e o ordenamento jur\u00eddico imp\u00f5em a todos os que aqui vivem e trabalham.
\nPonderam, no entanto, que o texto decorrente do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 288\/2013, ora pendente de san\u00e7\u00e3o presidencial, deve ser objeto de cuidadosa revis\u00e3o para evitar inconvenientes apontados de in\u00fameras fontes \u2013 parlamentares, entidades representativas, especialistas, etc \u2013 que ao fim e ao cabo afetem o interesse nacional.
\nAssim, o novo plano de lei \u2013 sujeito \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial \u2013 labora em equ\u00edvoco ao permitir a entrada indiscriminada de imigrantes em solo brasileiro, sem a pr\u00e9via verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes criminais, ou seja, dando asilo de forma compuls\u00f3ria a quaisquer pessoas que queiram adentrar nosso Pa\u00eds, o que coloca em risco a ordem p\u00fablica e a soberania nacional.
\nOutrossim, a legisla\u00e7\u00e3o proposta, no cap\u00edtulo dos direitos pol\u00edticos, permite ao imigrante a participa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o em atos pol\u00edticos e similares, num excesso de liberalidade que compromete o resguardo a ser observado na express\u00e3o da identidade nacional e do sentimento de na\u00e7\u00e3o; atendendo a que, s\u00f3 ap\u00f3s manifestar compromisso inequ\u00edvoco de integra\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds de acolhida via procedimentos de naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que o estrangeiro deve poder exercer tais atos de cidadania.
\nOutros pontos a considerar \u00e9 que a proposta de lei \u2013 ainda pendente de san\u00e7\u00e3o \u2013 ao possibilitar admiss\u00e3o indiscriminada de imigrantes, sem a verifica\u00e7\u00e3o de condicionantes acauteladores – poder\u00e1 ensejar a entrada no Brasil de indiv\u00edduos participantes de grupos ou organiza\u00e7\u00f5es violadores do direito internacional, como terroristas ou criminosos comuns, que ingressar\u00e3o alegando o subterf\u00fagio de serem refugiados que necessitam de ajuda humanit\u00e1ria.
\nOutros dispositivos pol\u00eamicos que restaram no texto pendente de san\u00e7\u00e3o retiram das autoridades policiais de fronteira, \u2013 poderes para controlar a entrada de estrangeiros no pa\u00eds \u2013 quando toleram a livre circula\u00e7\u00e3o de estrangeiros sob o pretexto de se tratar de povos ind\u00edgenas ou popula\u00e7\u00f5es tradicionais em \u00e1reas fronteiri\u00e7as.
\nA legisla\u00e7\u00e3o em causa requer atualiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m sempre respeitada a soberania do Estado nacional brasileiro; que n\u00e3o deve se subordinar a press\u00f5es ou clamores de ONGs ou grupos militantes do exterior, com seus slogans de \u201cacolhimento humanit\u00e1rio\u201d, a pretender tornar autom\u00e1tica a admissibilidade ou permiss\u00e3o de ingresso de pessoa estrangeira, sem a cautela recomendada pelo bom senso e pelo interesse nacional.
\nPor todos esses fundamentos, as entidades paranaenses que subscrevem este manifesto, expressam sua firme expectativa de que o Poder Executivo, antes do ato final do processo legislativo da Lei em causa – agindo sob o mais estrito interesse nacional e em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da \u00e9tica da responsabilidade inerente aos governantes no Estado democr\u00e1tico \u2013 aplique o veto aos dispositivos impugnados, de forma a oferecer \u00e0 sociedade uma lei justa e atualizada, por\u00e9m sem os riscos \u00e0 soberania da Na\u00e7\u00e3o aqui apontados.<\/p>\n

Curitiba, 16 maio de 2017.<\/p>\n

Movimento C\u00edvico Renovador,
\nHamilton Jos\u00e9 Marques, Presidente<\/p>\n

Instituto Democracia e Liberdade,
\nEdson Jos\u00e9 Ramon, Presidente<\/p>\n

Centro de Estudos Brasileiros, do Paran\u00e1
\nRafael de Lala, Coordenador Geral<\/p>\n

(ap. Ely Silmar Vidal – skype: siscompar – fones: 041-41-99820-9599 (TIM) – 021-41-99821-2381 (CLARO e WhatsApp) – 015-41-99109-8374 (VIVO) – 014-41-98514-8333 (OI) – mensagem 160517 – Manifesto de Entidades Paranaenses Sobre a Proposta “Lei de Imigra\u00e7\u00e3o” – imagens da internet)<\/p>\n

Que o Esp\u00edrito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irm\u00e3os, por isso contamos contigo.<\/p>\n

Se esta mensagem te foi \u00fatil, e achas que poder\u00e1 ser \u00fatil a mais algu\u00e9m, ajude-nos:<\/p>\n

(ficaremos muito gratos que, ao replicar o e-mail, seja preservada a fonte)<\/p>\n

leia este texto completo e outros em:<\/p>\n

http:\/\/www.portaldaradio.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As entidades que subscrevem este Manifesto, agregadoras de parcela expressiva da sociedade sediada no Estado do Paran\u00e1; Considerando a necessidade de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre migra\u00e7\u00e3o, reconhecem a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da imigra\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o brasileira, a tradi\u00e7\u00e3o nacional como pa\u00eds de acolhida de pessoas oriundas de todas as regi\u00f5es sem discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, … Continue lendo “Manifesto de Entidades Paranaenses Sobre a Proposta “Lei de Imigra\u00e7\u00e3o””<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-1jk","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5042"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5043,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5042\/revisions\/5043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}