O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o, hoje, \u00e9 que a mesma maioria da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou Jos\u00e9 Dirceu \u2013 Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski \u2013 votaram para manter presas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de menor gravidade, nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n

A hist\u00f3ria de Delano Parente
\nO ex-prefeito Delano Parente n\u00e3o teve a mesma sorte de Jos\u00e9 Dirceu. Ele foi acusado por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. S\u00e3o os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milh\u00f5es de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu \u00e9 acusado do desvio de mais de 19 milh\u00f5es, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensal\u00e3o. O \u00e2mbito de influ\u00eancia de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Munic\u00edpio de 8.618 habitantes do interior do Piau\u00ed, Reden\u00e7\u00e3o do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2\u00aa Turma entenderam que sua pris\u00e3o era inafast\u00e1vel. A decis\u00e3o de pris\u00e3o original estava assentada na pr\u00e1tica habitual e reiterada de crimes.
\nO Ministro Dias Toffoli afirmou: \u201cO Supremo Tribunal Federal j\u00e1 assentou o entendimento de que \u00e9 leg\u00edtima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem p\u00fablica quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atua\u00e7\u00e3o de integrantes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.\u201d<\/p>\n

A pris\u00e3o de Thiago Poeta
\nPreso aparentemente h\u00e1 mais de 2 anos (mais tempo do que Jos\u00e9 Dirceu), Thiago Maur\u00edcio S\u00e1 Pereira, conhecido como \u201cThiago Poeta\u201d, tamb\u00e9m n\u00e3o teve a sorte de Dirceu em julgamento de mar\u00e7o deste ano. Ele reiterou a pr\u00e1tica de crimes de tr\u00e1fico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de coca\u00edna e 10 gramas de maconha, al\u00e9m de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses \u2013 a de Dirceu, s\u00f3 na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova den\u00fancia. Contudo, para Thiago, n\u00e3o houve leni\u00eancia. Todos os ministros da 2\u00aa Turma votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.
\nO Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: \u201cPor oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser id\u00f4nea a pris\u00e3o decretada para resguardo da ordem p\u00fablica considerada a gravidade concreta do crime\u201d. E seguiu dizendo que \u201cAdemais, permanecendo o paciente custodiado durante a instru\u00e7\u00e3o criminal, tendo, inclusive, o Ju\u00edzo entendido por sua manuten\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere, ao proferir senten\u00e7a condenat\u00f3ria, em raz\u00e3o da presen\u00e7a inc\u00f3lume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, n\u00e3o deve ser revogada a pris\u00e3o cautelar se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o f\u00e1tica apta a autorizar-lhe a devolu\u00e7\u00e3o do status libertatis .\u201d Essas coloca\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m serviriam, aparentemente em cheio, para manter Jos\u00e9 Dirceu preso, com a ressalva de que a situa\u00e7\u00e3o de Dirceu \u00e9 mais grave.<\/p>\n

O caso de Alef Saraiva
\nAlef Gustavo Silva Saraiva, r\u00e9u prim\u00e1rio, foi encontrado com menos de 150 gramas de coca\u00edna e maconha. Ap\u00f3s quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a pris\u00e3o foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em raz\u00e3o da \u201cgravidade do crime\u201d.
\nO Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de pris\u00e3o de Alef: \u201cCom efeito, h\u00e1 farta jurisprud\u00eancia desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida – no caso, 130 inv\u00f3lucros pl\u00e1sticos e 59 microtubos de coca\u00edna, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 inv\u00f3lucros pl\u00e1sticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anota\u00e7\u00f5es referentes ao tr\u00e1fico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presen\u00e7a dos requisitos autorizadores da pris\u00e3o cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Conclus\u00e3o
\nDiz-se que o tr\u00e1fico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. A grande corrup\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico matam igualmente. Enquanto o tr\u00e1fico se associa \u00e0 viol\u00eancia barulhenta, a corrup\u00e7\u00e3o mata pela falta de rem\u00e9dios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tr\u00e1fico ocupa territ\u00f3rios, a corrup\u00e7\u00e3o ocupa o poder e captura o Estado, disfar\u00e7ando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudan\u00e7a do cen\u00e1rio, dos morros para gabinetes requintados, n\u00e3o muda a realidade sangrenta da corrup\u00e7\u00e3o. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu Jos\u00e9 Dirceu, quando comparado aos casos acima.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal \u00e9 a mais alta Corte do pa\u00eds. \u00c9 nela que os cidad\u00e3os depositam sua esperan\u00e7a, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justi\u00e7a e, naturalmente, que julgar\u00e1 com coer\u00eancia, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperan\u00e7as foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os pol\u00edticos Pedro Correa, Andr\u00e9 Vargas e Luiz Argolo est\u00e3o presos desde abril de 2015, assim como Jo\u00e3o Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde mar\u00e7o e julho de 2015. Todos h\u00e1 mais tempo do que Jos\u00e9 Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real \u00e0 sociedade. A pris\u00e3o \u00e9 um rem\u00e9dio amargo, mas necess\u00e1rio, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avan\u00e7o, da perigosa doen\u00e7a exposta pela Lava Jato.<\/p>\n

Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).<\/p>\n

(A incoerente soltura de Jos\u00e9 Dirceu pelo Supremo – Deltan Dallagnol)<\/p>\n

(ap. Ely Silmar Vidal – skype: siscompar – fones: 041-41-99820-9599 (TIM) – 021-41-99821-2381 (CLARO e WhatsApp) – 015-41-99109-8374 (VIVO) – 014-41-98514-8333 (OI) – mensagem 020517 – Deltan Dallagnol – A incoerente soltura de Jos\u00e9 Dirceu pelo Supremo – imagens da internet)<\/p>\n

Que o Esp\u00edrito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irm\u00e3os, por isso contamos contigo.<\/p>\n

Se esta mensagem te foi \u00fatil, e achas que poder\u00e1 ser \u00fatil a mais algu\u00e9m, ajude-nos:<\/p>\n

(ficaremos muito gratos que, ao replicar o e-mail, seja preservada a fonte)<\/p>\n

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O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o, hoje, \u00e9 que a mesma maioria da 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou Jos\u00e9 Dirceu \u2013 Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski \u2013 votaram para manter presas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de menor gravidade, nos \u00faltimos seis meses. A hist\u00f3ria de Delano Parente O ex-prefeito … Continue lendo “A incoerente soltura de Jos\u00e9 Dirceu pelo Supremo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-1iT","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5015"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5016,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5015\/revisions\/5016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}