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{"id":3447,"date":"2016-05-24T04:38:45","date_gmt":"2016-05-24T07:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/?p=3447"},"modified":"2016-05-24T04:38:45","modified_gmt":"2016-05-24T07:38:45","slug":"do-estado-de-defesa-e-do-estado-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/do-estado-de-defesa-e-do-estado-de-direito\/","title":{"rendered":"Do Estado de Defesa e do Estado de Direito"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Not\u00edcias constantes veiculadas nas colunas pol\u00edticas de m\u00eddia, com repercuss\u00f5es significativas nas redes sociais, asseguram que o atual governo aventou a hip\u00f3tese de decretar as medidas constantes do T\u00edtulo V da Constitui\u00e7\u00e3o (Da Defesa do Estado e das Institui\u00e7\u00f5es Democr\u00e1ticas). Elas seriam decretadas em raz\u00e3o do agravamento das posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas que se avultam atualmente no cen\u00e1rio nacional, e que poderiam redundar em confrontos f\u00edsicos entre a corrente que est\u00e1 a favor do impeachment da presidente Dilma e a que est\u00e1 contra.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica cr\u00edtica do pa\u00eds e os vis\u00edveis conflitos e desacordos entre as Institui\u00e7\u00f5es maiores aumentam a ebuli\u00e7\u00e3o dos debates pol\u00edticos. Renomados analistas j\u00e1 assinalam que vivemos em uma \u201ccrise de insensatez\u201d. Uma afirmativa real e n\u00e3o fantasiosa e que contamina os valores e as atitudes do cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional.<\/p>\n

Qualquer que seja o resultado do processo de impeachment da presidente que ora ocorre no Congresso, o pa\u00eds atravessar\u00e1 um per\u00edodo de confrontos no qual as nossas Institui\u00e7\u00f5es, provavelmente, n\u00e3o ser\u00e3o capazes de conduzi-los ou solucion\u00e1-los. Dever\u00e3o se socorrer dos artigos 136 e 137 do T\u00edtulo V que estabelecem as normas para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas a adotar em face de iminente instabilidade institucional, o Estado de Defesa ou o Estado de S\u00edtio.<\/p>\n

Caso se concretize o impeachment, indubitavelmente haver\u00e1 rea\u00e7\u00e3o por parte dos atuais governantes. A pr\u00f3pria presidente, esquecendo-se de que \u00e9 a maior autoridade de um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais com 200 milh\u00f5es de habitantes, voltou a agir como verdadeira militante partid\u00e1ria em com\u00edcios em pleno sal\u00e3o nobre do Pal\u00e1cio do Planalto. Diante de uma claque de juristas, intelectuais de esquerda, membros do PT e escudeiros do PC do B, bradou o j\u00e1 in\u00f3cuo bord\u00e3o “N\u00e3o vai ter golpe!”. N\u00e3o deveria t\u00ea-lo feito, pois os ju\u00edzes da mais alta corte do pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal, \u2014 os “acovardados”, segundo Lula \u2014, legitimam a abertura desse processo. Ela n\u00e3o s\u00f3 se insurge contra tais opini\u00f5es, mas tamb\u00e9m contra as decis\u00f5es de Dr. S\u00e9rgio Moro, juiz primeira inst\u00e2ncia. Um conflito direto entre os dois Poderes, fato raro na hist\u00f3ria nacional e que joga por terra a m\u00e1xima respeitada pela sociedade brasileira, a de que \u201cdecis\u00e3o judicial n\u00e3o se discute, cumpre-se!\u201d.<\/p>\n

Essas posi\u00e7\u00f5es radicais, autorit\u00e1rias e antidemocr\u00e1ticas bem demonstram o que seria do pa\u00eds se essa ex-guerrilheira, ainda considerada hero\u00edna por setores das esquerdas radicais brasileiras, assumisse o poder nos idos de 1970. N\u00e3o ter\u00edamos um regime democr\u00e1tico como apregoam seus correligion\u00e1rios, mas sim um regime semelhante ao sanguin\u00e1rio regime cubano da \u00e9poca, onde \u201cel paredon\u201d tornou-se o mais abomin\u00e1vel s\u00edmbolo da revolu\u00e7\u00e3o cubana.Fidel Castro, \u00edcone maior das esquerdas latino-americanas, acabou de dar ao mundo um exemplo de fanatismo ideol\u00f3gico publicando um artigo no jornal oficial do Partido Comunista Cubano (Granma), no qual desaprova a visita do presidente americano \u00e0 paradis\u00edaca ilha de Cuba. A aprova\u00e7\u00e3o dos cubanos \u00e0 visita n\u00e3o foi levada em conta. Caso semelhante ocorre aqui, quando a presidente, movida por seu fanatismo ideol\u00f3gico, bem claro em suas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es e com a aprova\u00e7\u00e3o de seus seguidores, e n\u00e3o querendo ver a enorme desaprova\u00e7\u00e3o que o povo brasileiro lhe d\u00e1, conduz a na\u00e7\u00e3o para o abismo.<\/p>\n

Nas grava\u00e7\u00f5es reveladas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o ex-presidente Lula, l\u00edder e mentor da presidente, expressou-se de modo chulo nos di\u00e1logos, abusando de termos obscenos, para ofender a outros poderes, demonstrando apego incomensur\u00e1vel ao poder e tamb\u00e9m n\u00e3o querendo ver o mar de lama em que se afogou o seu partido. Para refor\u00e7ar o tema deste artigo, \u00e9 preocupante o efeito de seus discursos a sindicalistas e membros de movimentos ditos sociais e organiza\u00e7\u00f5es estudantis, porque o que diz aumenta a agressividade que lhes \u00e9 peculiar. \u201cGuerra” \u00e9 um termo constante de suas falas, acirrando mais ainda com isso o confronto ideol\u00f3gico criado pelo Foro de S\u00e3o Paulo, o “n\u00f3s contra eles”, uma conspira\u00e7\u00e3o das elites brasileiras contra o atual governo dos pobres. O \u00f3dio crescente que se observa \u00e9 o pren\u00fancio de tempos escuros e de conflitos entre irm\u00e3os, de propor\u00e7\u00f5es maiores que j\u00e1 viveu a na\u00e7\u00e3o no passado. Ao agir dessa forma, optou por usar bravatas exaltadas que s\u00f3 poder\u00e3o levar o pa\u00eds a perigosas convuls\u00f5es internas.<\/p>\n

Nesse contexto, se forem adotadas as normas do Estado de Defesa ou de S\u00edtio, as For\u00e7as Armadas ser\u00e3o empenhadas. Os militares da ativa e da reserva, bem como a maioria dos cidad\u00e3os brasileiros de bem, n\u00e3o mais aceitam o “jogo pol\u00edtico” praticado e que est\u00e1 destruindo a maioria das Institui\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o mais confiam em falsos paladinos que habitam o notici\u00e1rio e posam como grandes orientadores da sociedade brasileira, mas que, na verdade, s\u00f3 a contaminam.<\/p>\n

O Conselho da Rep\u00fablica e o Conselho de Defesa Nacional, assessores diretos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na ado\u00e7\u00e3o dessas medidas, s\u00e3o autoridades do governo e dificilmente decidir\u00e3o de modo contr\u00e1rio aos seus interesses. Se assim acontecer, o interesse nacional ser\u00e1 secund\u00e1rio. Ent\u00e3o, como agir\u00e1 o militar, de qualquer n\u00edvel hier\u00e1rquico, no cumprimento de miss\u00f5es oriundas e determinadas por esses preceitos constitucionais se as considerar ilegais e consubstanciadas a velados interesses de um “jogo pol\u00edtico”? Como aceitaria cumprir um ato que julga ilegal dentro de uma miss\u00e3o legal?<\/p>\n

A na\u00e7\u00e3o brasileira encontra-se em um patamar cr\u00edtico de sua hist\u00f3ria e n\u00e3o se antev\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o que possa trazer uma paz civilizada e democr\u00e1tica ao seu povo. As For\u00e7as Armadas, a institui\u00e7\u00e3o de maior conceito junto \u00e0 sociedade, n\u00e3o poder\u00e3o ser denegridas em fun\u00e7\u00e3o dessas “crises de insensatez”. Seus comandantes dever\u00e3o estar atentos, pois o soldado brasileiro, conforme reza o seu juramento, \u00e9 o guardi\u00e3o da honra, da integridade e das institui\u00e7\u00f5es do Brasil!
\n03\/04\/2016 – R\u00f4mulo Bini Pereira – General de Ex\u00e9rcito, na reserva – Ex-Chefe\/Estado-Maior da Defesa -alertatotal.net\/2016\/04\/do-estado-de-defesa-e-do-estado-de.html?spref=fb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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