<\/a><\/p>\n

Prezada Senhora,<\/p>\n

Sirvo-me da presente para fazer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre a sua ades\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o de fundir \u2013 sim, o governo interino procedeu \u00e0 fus\u00e3o das pastas, e n\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de nenhuma delas \u2013 o Minist\u00e9rio da Cultura e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que passam a integrar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC), como o foi no passado. Para minha surpresa, a senhora fez a seguinte declara\u00e7\u00e3o: \u201cIsso \u00e9 uma trag\u00e9dia. E o presidente interino vai pagar um pre\u00e7o alto por essa vis\u00e3o de um minist\u00e9rio que \u00e9 sempre dotado de um or\u00e7amento miser\u00e1vel, mas \u00e9 a base de um pa\u00eds\u201d. Sua alega\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o sintom\u00e1tica que requer uma an\u00e1lise acurada, o que passo a fazer adiante, embora eu n\u00e3o esteja convicta de estar \u00e0 altura da incumb\u00eancia. Preliminarmente, cumpre destacar a influ\u00eancia que a senhora exerce sobre o povo brasileiro, o que lhe atribui imensa responsabilidade sobre o teor das suas palavras. Uma pessoa com tamanho prest\u00edgio pode dar grande contribui\u00e7\u00e3o para um povo que atravessa t\u00e3o dif\u00edcil momento de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica, como \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n

Passando ao m\u00e9rito, a senhora come\u00e7a atribuindo \u00e0 fus\u00e3o das duas pastas a condi\u00e7\u00e3o de \u201ctrag\u00e9dia\u201d, quando nossas verdadeiras trag\u00e9dias s\u00e3o outras, entre as quais podemos citar: (1) a situa\u00e7\u00e3o dos hospitais da rede p\u00fablica; (2) a viol\u00eancia urbana \u2013 que, em 2015, levou \u00e0 morte mais de 42 mil brasileiros \u2013; (3) a epidemia do v\u00edcio em drogas, cuja entrada no pa\u00eds foi extraordinariamente facilitada pelo criminoso relaxamento das fronteiras nacionais para execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas estabelecidas pelo metagoverno que atende pelo nome de Foro de S\u00e3o Paulo; (4) o rombo dos fundos de pens\u00e3o, que j\u00e1 prejudica milh\u00f5es de aposentados e pensionistas que dependem disso para viver; (5) a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica do governo que recebeu amplo apoio da classe art\u00edstica, com raras e honrosas exce\u00e7\u00f5es; (6) o alt\u00edssimo \u00edndice de desemprego, que j\u00e1 ultrapassa 11 milh\u00f5es de brasileiros e que tem levado ao desespero in\u00fameras fam\u00edlias \u2013 se cada trabalhador tiver 3 pessoas economicamente dependentes, significa que 44 milh\u00f5es de pessoas compartilham esta dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o, quase um quarto da popula\u00e7\u00e3o nacional \u2013; (7) e a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, que obriga o governo interimo a cortar drasticamente os gastos p\u00fablicos. Isso, senhora, s\u00e3o nossas verdadeiras trag\u00e9dias.<\/p>\n

Na frase seguinte, a senhora argumenta que \u201co presidente interino vai pagar um pre\u00e7o alto por essa vis\u00e3o (\u2026)\u201d. Vale perguntar \u2013 porque resisto a acreditar \u2013 se isso \u00e9 uma amea\u00e7a. Bem, se a senhora pressiona com tom de intimida\u00e7\u00e3o o presidente interino \u2013 escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente pela presidente que recebeu amplo apoio da sua classe \u2013, que acaba de tomar posse e tem a desafiadora miss\u00e3o de ajustar as contas p\u00fablicas, ent\u00e3o, \u00e9 bom lembr\u00e1-la que Michel Temer, assim como Itamar Franco, est\u00e1 na \u00fanica situa\u00e7\u00e3o em que o Brasil pode ser governado sem populismo, a maior praga da Am\u00e9rica Latina. Como ele n\u00e3o pretende se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o precisar\u00e1 submeter sua gest\u00e3o aos caprichos de pessoas mimadas e ego\u00edstas, que usam discursos coletivistas para legitimar seus interesses pessoais e corporativistas.<\/p>\n

Ainda na mesma frase, comentada no par\u00e1grafo anterior, a senhora explica a \u201cvis\u00e3o\u201d do presidente interino que reputa como \u201ctr\u00e1gica\u201d: a \u201cvis\u00e3o de um minist\u00e9rio que \u00e9 sempre dotado de um or\u00e7amento miser\u00e1vel\u201d. Ora, nosso or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 miser\u00e1vel sim! Ali\u00e1s, assim como a ci\u00eancia m\u00e9dica existe em raz\u00e3o da enfermidade, a ci\u00eancia econ\u00f4mica existe para solucionar um problema \u2013 a escassez de recursos \u2013, raz\u00e3o pela qual todo gestor, p\u00fablico ou privado, mesmo numa situa\u00e7\u00e3o superavit\u00e1ria, tem a obriga\u00e7\u00e3o moral de fazer mais com menos. No caso do or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, uma vez que esse tem um d\u00e9ficit de mais de 150 bilh\u00f5es de reais, sem contar com o rombo das unidades federativas, das estatais e dos fundos de pens\u00e3o. Ressalte-se, ainda, que a grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos \u00e9 resultado da gastan\u00e7a criminosa do governo impedido pelo Congresso Nacional, e n\u00e3o do governo interino contra o qual a senhora se rebelou publicamente. A senhora, como formadora de opini\u00e3o, deveria estar lembrando aos seus pares que s\u00f3 h\u00e1 duas maneiras de um governo alcan\u00e7ar o super\u00e1vit: atrav\u00e9s do aumento da carga tribut\u00e1ria ou por meio de corte nos gastos p\u00fablicos. Considerando que o povo brasileiro j\u00e1 \u00e9 espoliado com a dedu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 40% da sua renda, resta-nos a redu\u00e7\u00e3o dos gastos. Ent\u00e3o, eu lhe pergunto em que item a senhora prop\u00f5e que os gastos p\u00fablicos sejam cortados: (a) na sa\u00fade, (b) na seguran\u00e7a p\u00fablica, (c) nos programas sociais (que, ali\u00e1s, foram mantidos pelo governo interino), (d) na infraestrutura, ou (e) nenhuma das alternativas anteriores? Eu n\u00e3o duvido que a classe art\u00edstica opte pela alternativa \u201ce\u201d, mas a senhora tem maturidade suficiente para saber que, assim, a conta n\u00e3o pode fechar.<\/p>\n

Uma das li\u00e7\u00f5es de Margaret Thatcher era a seguinte: \u201cNunca esque\u00e7amos uma verdade fundamental: o Estado n\u00e3o tem fonte de dinheiro sen\u00e3o o dinheiro que as pessoas ganham por si mesmas e para si mesmas. Se o Estado quer gastar mais dinheiro, somente poder\u00e1 faz\u00ea-lo emprestando de sua poupan\u00e7a [que o Estado brasileiro
\ndefinitivamente n\u00e3o tem] ou aumentando seus impostos [ou seja,
\ntirando mais do povo]. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro p\u00fablico, h\u00e1 apenas dinheiro dos contribuintes\u201d. Se para a gest\u00e3o do or\u00e7amento dom\u00e9stico n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gicas, o mesmo serve para o or\u00e7amento p\u00fablico, pois ambos s\u00e3o regidos por leis matem\u00e1ticas e cont\u00e1beis, que n\u00e3o podem ser revogadas pelo decreto de um burocrata. Assim, a fatura da gastan\u00e7a do governo anterior, que recebe a apropriada alcunha de \u201cheran\u00e7a maldita\u201d, deve ser paga por toda a sociedade, e n\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u2013 como sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E por falar em educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tomei conhecimento de qualquer mobiliza\u00e7\u00e3o da constela\u00e7\u00e3o de celebridades para contestar a fus\u00e3o dos dois minist\u00e9rios em virtude do preju\u00edzo que a medida eventualmente possa causar aos que dependem do ensino p\u00fablico. N\u00e3o. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 somente com a \u201ccultura\u201d, nome mais palat\u00e1vel para o setor de entretenimento, que \u00e9 o que realmente est\u00e1 em jogo aqui. A raz\u00e3o dessa atitude corporativista \u00e9 simples: o que os senhores realmente est\u00e3o exigindo \u00e9 privil\u00e9gio, j\u00e1 que, sem a prote\u00e7\u00e3o estatal, os pre\u00e7os dos shows, filmes e pe\u00e7as teatrais, evidentemente, subir\u00e3o, e os senhores ter\u00e3o que, como todo brasileiro, experimentar o gosto amargo da crise econ\u00f4mica causada pelo governo que voc\u00eas mesmos apoiaram. Ao arguir que entretenimento \u2013 como aconselharia Conf\u00facio, vamos dar os nomes certos \u00e0s coisas, at\u00e9 porque cultura \u00e9 algo muito mais amplo \u2013 \u00e9 \u201ca base de um pa\u00eds\u201d, a senhora est\u00e1 usando um discurso coletivista para defender a microesfera dos seus interesses pessoais, pois, embora seja realmente importante, n\u00e3o deve ser subsidiado pelo Estado, mas pago pelo usu\u00e1rio do servi\u00e7o. Base de um pa\u00eds, minha senhora, e que s\u00f3 pode ser patrocinada pelo Estado, \u00e9 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (para os que n\u00e3o podem pagar), seguran\u00e7a, defesa e justi\u00e7a. Essas s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es estatais dos povos pr\u00f3speros; o resto \u2013 francamente! \u2013 \u00e9 servi\u00e7o a ser pago pelo consumidor, e n\u00e3o pelos cofres p\u00fablicos. No entanto, n\u00e3o \u00e9 esse o entendimento do governo interino, pois, infelizmente, ele afirmou que dar\u00e1 mais verbas para a \u201ccultura\u201d e ampliar\u00e1 a Lei Rouanet, o que, diante de todo o exposto acima, eu lamento muit\u00edssimo. Assim, a fus\u00e3o dos dois minist\u00e9rios ter\u00e1 como economia apenas a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com funcionalismo p\u00fablico (ordenados, gratifica\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios) e despesas de infraestrutura.<\/p>\n

A senhora conclui: \u201cEsse congresso a\u00ed pode achar que \u00e9 uma bobagem, uma frescura ou coisa de veados ou de alienados ou\u2026 Esse governo, at\u00e9 quando ele existir na atual conjuntura do Temer (sic), vai sofrer um protesto violento, e eu estou neste protesto\u201d. Tor\u00e7o para que o presidente interino n\u00e3o sucumba \u00e0s amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es da sua classe e corte o que for l\u00edcito cortar para o bem do nosso povo, que \u00e9 quem paga a conta da inconsequ\u00eancia dos senhores.<\/p>\n

* M\u00f4nica Lustosa \u00e9 advogada, especialista em propriedade intelectual e diretora jur\u00eddica da HoodID \u2013 Registro de Direitos Autorais Online -institutoliberal.org.br\/blog\/carta-aberta-fernanda-montenegro\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezada Senhora, Sirvo-me da presente para fazer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre a sua ades\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o de fundir \u2013 sim, o governo interino procedeu \u00e0 fus\u00e3o das pastas, e n\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de nenhuma delas \u2013 o Minist\u00e9rio da Cultura e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que passam a integrar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o … Continue lendo “Carta aberta a Fernanda Montenegro”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-Tq","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3436"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3438,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3436\/revisions\/3438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}