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O juiz ainda confiscou R$ 46,4 milh\u00f5es \u2014 depositados em euros em contas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, r\u00e9u na mesma a\u00e7\u00e3o contra Dirceu
\nO juiz federal Sergio Moro decretou o confisco do im\u00f3vel onde funcionou a empresa de consultoria do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil\/Governo Lula), a JD Assessoria, e tamb\u00e9m da casa localizada no munic\u00edpio de Passa Quatro, em Minas, onde reside a m\u00e3e do petista. Moro ainda confiscou R$ 46,4 milh\u00f5es \u2014 depositados em euros em contas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, r\u00e9u na mesma a\u00e7\u00e3o contra Dirceu \u2014, “valor m\u00ednimo necess\u00e1rio para indeniza\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos \u00e0 estatal, o que corresponde ao montante pago em propina \u00e0 Diretoria de Servi\u00e7os e Engenharia”.
\nSegundo o juiz, esse montante foi inclu\u00eddo como custo das obras no contrato e suportado pela Petrobras. A decis\u00e3o foi tomada na mesma senten\u00e7a em que Moro condenou Dirceu a 23 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.
\nO ex-ministro e aliados teriam recebido propina de R$ 15 milh\u00f5es do esquema instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Os pagamentos foram realizados para a JD Assessoria que emitia notas de servi\u00e7os supostamente fict\u00edcios. A JD ficava em um endere\u00e7o caro de S\u00e3o Paulo, na Avenida Rep\u00fablica do L\u00edbano, Ibirapuera. A empresa fechou as portas depois do estouro da Lava Jato.
\n“Calculada em quinze milh\u00f5es de reais a propina recebida pelo grupo pol\u00edtico de Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira Soares, ficam os bens deste sujeitos ao confisco criminal como produto do crime ou bem de valor equivalente”, ordenou o juiz da Lava-Jato no despacho. De acordo com a senten\u00e7a os bens congelados “constituem diretamente produto do crime ou foram adquiridos com esses valores”.
\nAl\u00e9m da antiga sede da JD Assessoria \u2014 “adquirida em parte com valores provenientes do crime” \u2014 e da resid\u00eancia situada no munic\u00edpio mineiro de Passa Quatro, habitado pela m\u00e3e de Dirceu, o juiz da Lava-Jato mandou confiscar um im\u00f3vel em nome da TGS Consultoria, “mas de propriedade de fato do ex-ministro”, no caso uma ch\u00e1cara, Gleba N, Parque do Vale da Santa F\u00e9, em Vinhedo (SP) que recebeu reformas e benfeitorias “com valores provenientes do crime”.
\nTamb\u00e9m caiu na malha da Lava-Jato um im\u00f3vel em nome de Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha de Dirceu, que foi vendido simuladamente com transfer\u00eancia de recursos provenientes do crime \u00e0 Jamp Engenheiros, na Rua Assungui, bairro da Sa\u00fade em S\u00e3o Paulo. A Jamp pertence ao lobista Milton Pascowitch que foi preso com o ex-ministro, em agosto de 2015, mas acabou fechando acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e foi solto. Inicialmente, R$ 103.777,40 foram bloqueados em contas de Dirceu.
\n“Quanto ao im\u00f3vel em nome de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm\u00e3o de Dirceu, na Rua Estado de Israel, Sa\u00fade, S\u00e3o Paulo, que recebeu reformas e benfeitorias com valores provenientes do crime, fica o confisco prejudicado pois consta que foi transferido a terceiro antes do sequestro”, destacou o juiz no despacho.
\nSergio Moro incluiu em sua decis\u00e3o “o confisco de at\u00e9 o montante total de R$ 46,412 milh\u00f5es dos saldos sequestrados nas contas em nome da offshore Milzart Overseas e da offshore Pamore Assets, constitu\u00edda tamb\u00e9m no Panam\u00e1, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, com saldo de cerca de 20.56 milh\u00f5es de euros, e que pertencem de fato ao condenado Renato de Souza Duque”. O ex-diretor da Petrobras pegou 10 anos de pris\u00e3o, nesta a\u00e7\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o.
\n“Observo que h\u00e1 ind\u00edcios de que essas contas receberam propinas tamb\u00e9m decorrentes de outros contratos da Petrobras, estando sujeitos os saldos \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de confisco em outras a\u00e7\u00f5es penais, o que significa que, apesar do elevado valor, n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 o confisco ora decretado suficiente para restituir \u00e0 v\u00edtima o produto dos crimes que constituem objeto deste feito”, assinalou o juiz.
\nAl\u00e9m da Jamp Engenheiros, a empreiteira Engevix Engenharia tamb\u00e9m teria abastecido a JD Assessoria. Para Moro, “\u00e9 certo que os crimes tamb\u00e9m afetaram a lisura das licita\u00e7\u00f5es, impondo \u00e0 Petrobras um preju\u00edzo nos contratos com a Engevix Engenharia ainda n\u00e3o dimensionado, j\u00e1 que, por exemplo, com concorr\u00eancia real, os valores dos contratos poderiam ficar mais pr\u00f3ximos \u00e0 estimativa de pre\u00e7o e n\u00e3o cerca de at\u00e9 16% mais caros”.
\nFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Ag\u00eancia Brasil -zh.clicrbs.com.br\/rs\/noticias\/noticia\/2016\/05\/moro-confisca-sede-da-empresa-e-casa-da-mae-de-dirceu-5804634.html#<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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