<\/a><\/p>\n

\u00c9 sempre um esc\u00e2ndalo por dia, no m\u00ednimo:
\nBRAS\u00cdLIA \u2013 A Casa Civil decidiu manter em sigilo todos os e-mails que o servidor Jorge Rodrigo Messias recebeu ou enviou nos dias que antecederam a opera\u00e7\u00e3o para tentar transformar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ministro do governo Dilma. Citado na conversa gravada pela Pol\u00edcia Federal entre a presidente Dilma Rousseff e Lula da Silva, Messias, ou \u201cBessias\u201d, como ficou conhecido, foi o servidor designado para levar o termo de posse que daria ao petista cargo de ministro da Casa Civil. Na avalia\u00e7\u00e3o da Pasta, as mensagens deveriam ficar protegidas por 100 anos.
\nA Casa Civil se recusou a liberar as mensagens a partir de pedido feito em mar\u00e7o com base na Lei de Acesso, apesar de j\u00e1 haver precedentes da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) reconhecendo que e-mails funcionais podem ser objeto de pedido por qualquer cidad\u00e3o. A Casa Civil apresentou v\u00e1rios motivos para dizer n\u00e3o: e-mail n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo com documento previsto na Lei de Acesso; a Constitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos garantem o sigilo das correspond\u00eancias; e as mensagens solicitadas s\u00e3o de car\u00e1ter pessoal. Nesse caso, a Casa Civil cita decreto estabelecendo que as informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o restritas \u00e0s pessoas a quem foram destinadas ou a agentes p\u00fablicos \u201cpelo prazo m\u00e1ximo de cem anos a contar da data de sua produ\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, e-mails trocados por \u201cBessias\u201d em mar\u00e7o s\u00f3 poderiam ser conhecidas no ano de 2116.
\nPor \u00faltimo, a pasta alegou ainda que o servidor \u00e9 da Consultoria Jur\u00eddica da Casa Civil. Por esse motivo, as informa\u00e7\u00f5es de sua caixa de mensagem funcional s\u00e3o protegidas tamb\u00e9m por sigilo profissional, e cita o Estatuto dos Advogados. Nele est\u00e1 garantida a a inviolabilidade do local de trabalho e da correspond\u00eancia escrita, eletr\u00f4nica e telef\u00f4nica dos advogados.
\nO pedido foi rejeitado por duas vezes na Casa Civil. Um novo recurso foi apresentado \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), mas o \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 costuma julgar recursos ap\u00f3s obter esclarecimentos do minist\u00e9rio que recebeu o pedido de informa\u00e7\u00e3o original. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever quando o caso ser\u00e1 julgado.
\n\u2014 O conceito de informa\u00e7\u00e3o pessoal previsto na lei n\u00e3o se enquadra nessa situa\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 aquela que afeta a honra e a imagem, e nesse caso parece se tratar de informa\u00e7\u00e3o corriqueira em e-mail \u2014 disse Joara Marchezini, oficial de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da ONG Artigo 19, que atua na defesa da liberdade de express\u00e3o.
\nEla lembra que a CGU j\u00e1 emitiu pareceres entendendo que e-mails est\u00e3o abrangidos pela lei de acesso e podem ser solicitados pelo cidad\u00e3o.
\n\u201cN\u00e3o se pode atribuir \u00e0 correspond\u00eancia institucional eletr\u00f4nica um sigilo autom\u00e1tico, que dispense qualquer esfor\u00e7o interpretativo ou probat\u00f3rio acerca do tema. Como mecanismo de troca de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2013 ainda que notadamente mais informal que of\u00edcios, memorandos, ou instrumentos cong\u00eaneres \u2013 os e-mails podem ser objeto de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, diz um parecer da CGU em processo julgado em 2014.
\nN\u00e3o podemos tolerar essa tentativa de esconder informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Mas n\u00e3o podemos tolerar mesmo.
\nFonte: Casa Civil quer e-mails de \u2018Bessias\u2018 protegidos por 100 anos \u2013 Jornal O Globo -lucianoayan.com\/2016\/05\/10\/casa-civil-quer-esconder-e-mails-de-bessias-por-100-anos\/ – Por Luciano Henrique Ayan on 10\/05\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 sempre um esc\u00e2ndalo por dia, no m\u00ednimo: BRAS\u00cdLIA \u2013 A Casa Civil decidiu manter em sigilo todos os e-mails que o servidor Jorge Rodrigo Messias recebeu ou enviou nos dias que antecederam a opera\u00e7\u00e3o para tentar transformar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ministro do governo Dilma. Citado na conversa gravada pela Pol\u00edcia … Continue lendo “Casa Civil quer esconder e-mails de \u2018Bessias\u2018 por 100 anos”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-S9","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3359,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3357\/revisions\/3359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}