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Em uma decis\u00e3o recheada de ironias, um juiz do interior de S\u00e3o Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 1 o diret\u00f3rio do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba. Segundo o juiz Eduardo Velho Neto, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Piracicaba, esse \u00e9 o valor devido diante da “injusta” publica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, que, no espa\u00e7o de cartas de um jornal, declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”.
\nO partido acionou \u00e0 Justi\u00e7a contra o autor do texto, e o juiz ironizou: “As inverdades por ele propagadas s\u00e3o abusivas e caluniosas (…) o Partido dos Trabalhadores \u00e9 o \u00fanico partido, quer em \u00e2mbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a \u00fanica alma pura existente na face da terra”.
\nO caso teve in\u00edcio em outubro de 2014, quando o Jornal de Piracicaba \u2014 que tem grande circula\u00e7\u00e3o na cidade \u2014 publicou carta de um morador que reclamava da exist\u00eancia de um frigor\u00edfico pr\u00f3ximo a uma \u00e1rea residencial, que causava um mau cheiro na regi\u00e3o. Ao final de seu texto, o morador afirmou: \u201cCreio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palat\u00e1vel que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, s\u00e3o dignos trabalhadoras e trabalhadores que estar\u00e3o um dia no Para\u00edso Celeste, j\u00e1 que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT\u201d.
\nA nota causou indigna\u00e7\u00e3o no PT. Para o diret\u00f3rio local, a carta foi ofensiva ao chamar os filiados da sigla de meliantes e por acusar o partido de ser o respons\u00e1vel pelo problema do frigor\u00edfico, sendo que a cidade n\u00e3o \u00e9 administrada por integrante do PT.
\nO cidad\u00e3o, representado pelos advogados Cl\u00e1udio Castello de Campos Pereira e Roberto Gazarini Dutra, do Castelo de Campos Advogados Associados, afirmou que n\u00e3o houve ofensa ao diret\u00f3rio de Piracicaba. Em sua defesa, apontou que a nota se referia ao PT nacional, no qual h\u00e1 partid\u00e1rios envolvidos em esc\u00e2ndalos e atos criminosos, sendo alguns j\u00e1 condenados.
\nAo analisar o caso, o juiz definiu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 para o diret\u00f3rio local do partido. “Ouso tamb\u00e9m dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de dire\u00e7\u00e3o, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional”, afirmou.
\nLeia a decis\u00e3o:
\nO objeto desta demanda \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades por parte do requerido quando da publica\u00e7\u00e3o no “Jornal de Piracicaba”, na se\u00e7\u00e3o “carta do leitor”, dos dizeres constantes de fls. 76, mais exatamente na parte final deste quando, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es sobre o mau odor exalado por um frigor\u00edfico localizado nesta cidade, o leitor, ora requerido, testifica que “como paga de tanto sofrimento, pagam ainda impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”.
\nO texto \u00e9 claro e n\u00e3o deixa margem para d\u00favida. Tamb\u00e9m \u00e9 incontroverso.
\nNo mesmo sentido, em ironia “ouso dizer” , que tamb\u00e9m “n\u00e3o existe controv\u00e9rsia de que “o PT sempre foi um partido que lutou pelos interesses dos trabalhadores.”
\n“Ouso tamb\u00e9m dizer” que o “PT sempre esteve \u00e0 frente dos interesses da na\u00e7\u00e3o em detrimento de outros escusos interesses”.
\n“Ouso tamb\u00e9m dizer” que o “PT em momento algum foi not\u00edcia ou motivo de coment\u00e1rios, reportagens, alus\u00f5es, fofoca, boatos, etc…..relacionados a fatos escusos, escabrosos….Etc….”
\n“Ouso tamb\u00e9m dizer” que o “PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de dire\u00e7\u00e3o, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional”.
\n“Ouso tamb\u00e9m dizer” que o “Partido dos Trabalhadores \u00e9 o \u00fanico partido, quer em \u00e2mbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a “\u00fanica alma pura existente na face da terra”.
\nPor todos estes fatos, argumentos e fundamentos, tenho que cab\u00edvel o reconhecimento do direito do autor \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pleiteada, isto porque ficou demonstrado que o requerido “falseou os verdadeiros fatos”.
\nDiante disto, entendo deva o mesmo ser condenado ao pagamento da import\u00e2ncia de R$ 1,00 (um real), import\u00e2ncia esta que entendo devida em fun\u00e7\u00e3o da “injusta” publica\u00e7\u00e3o feita pelo autor, isto porque, as “inverdades por ele propagadas” s\u00e3o “abusivas e caluniosas” – 07\/03\/2016 – Por Tadeu Rover – (imagem da Internet)
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Em uma decis\u00e3o recheada de ironias, um juiz do interior de S\u00e3o Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 1 o diret\u00f3rio do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba. Segundo o juiz Eduardo Velho Neto, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Piracicaba, esse \u00e9 o valor devido diante da “injusta” publica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, que, no espa\u00e7o … Continue lendo “Com ironia, juiz condena homem a pagar R$ 1 por “ofender” o PT”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-Pg","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3178"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3180,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3178\/revisions\/3180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}