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Os advogados que defendem os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 ajuizaram 413 recursos contra as decis\u00f5es do Juiz Federal S\u00e9rgio Moro. Perderam tempo! Os Tribunais Superiores \u2013 TRF4, STJ e STF s\u00f3 deram provimento total ou parcial a 16 demandas. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida na mat\u00e9ria publicada pelo Jornal o Estado de S\u00e3o Paulo desta segunda, 25, e \u00e9 assinada pelos jornalistas Eduardo Kattah, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Ricardo Chapola. A foto \u00e9 de Evaristo S\u00e1 da AFP.
\nO \u00edndice de revis\u00e3o das decis\u00f5es do juiz federal S\u00e9rgio Moro na Lava Jato \u00e9 de menos de 4% (cerca de 3,8%) do total de habeas corpus e recursos de habeas corpus ajuizados pelas defesas na Justi\u00e7a de segundo grau e nas cortes superiores. Moro \u00e9 o respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia, em Curitiba.
\nConforme levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e pelo Estado nos tribunais, desde o in\u00edcio da Lava Jato, em mar\u00e7o de 2014, at\u00e9 meados de janeiro deste ano, foram ao menos 413 recursos apresentados pelas defesas. Deste total, somente 16 reclama\u00e7\u00f5es dos defensores foram concedidas total ou parcialmente e 313 (76%) negadas. Cerca de 85 habeas corpus ainda est\u00e3o em tr\u00e2mite (incluindo algumas decis\u00f5es que foram alvo de recursos).
\nNa carta aberta em rep\u00fadio ao que chamam de \u201cregime de supress\u00e3o epis\u00f3dica de direitos e garantias verificado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d, os advogados afirmam que \u201cmagistrados das altas cortes do Pa\u00eds est\u00e3o sendo atacados ou colocados sob suspeita para n\u00e3o decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus\u201d.
\nO documento, assinado por pouco mais de 100 advogados e publicado nos principais jornais do Pa\u00eds no dia 15, classifica a Lava Jato como uma \u201cesp\u00e9cie de inquisi\u00e7\u00e3o (ou neoinquisi\u00e7\u00e3o)\u201d e uma \u201ctentativa de justi\u00e7amento, como n\u00e3o se via nem mesmo na \u00e9poca da ditadura\u201d.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o gerou respostas contundentes de entidades da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cMero falat\u00f3rio, fuma\u00e7a, que n\u00e3o gera benef\u00edcio nem para o cliente pretensamente protegido\u201d, disse a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica destacou que as queixas dos advogados \u201cj\u00e1 s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00f5es e recursos em tr\u00e2mite no Poder Judici\u00e1rio e v\u00eam sendo recha\u00e7adas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alega\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de direitos aos investigados\u201d.
\n\u201cOs n\u00fameros absolutos de habeas corpus e recursos na Lava jato mostram que h\u00e1, em verdade, um abuso do uso desses recursos em nosso pa\u00eds\u201d, disse ao Estado o procurador Carlos Fernando Lima, da equipe de investigadores em Curitiba. \u201cQuanto \u00e0s cr\u00edticas, penso que ataques gen\u00e9ricos, sem a coragem de nominar pessoas ou apontar fatos concretos, somente desqualificam o manifesto. Mas, \u00e9 claro, o choro \u00e9 livre.\u201d
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Os advogados que defendem os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 ajuizaram 413 recursos contra as decis\u00f5es do Juiz Federal S\u00e9rgio Moro. Perderam tempo! Os Tribunais Superiores \u2013 TRF4, STJ e STF s\u00f3 deram provimento total ou parcial a 16 demandas. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 contida na mat\u00e9ria publicada pelo Jornal o Estado de S\u00e3o Paulo … Continue lendo “S\u00c9RGIO MORO IMBAT\u00cdVEL! 413 RECURSOS CONTRA SUAS DECIS\u00d5ES… S\u00d3 16 VINGARAM”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-Lf","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2931,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2929\/revisions\/2931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}