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Ouvi de uma importante personalidade do Judici\u00e1rio que a crise pol\u00edtica atual n\u00e3o encontra paralelo com a vivida em 1964.
\nSegundo ele, n\u00e3o havia, nos idos de 64, um Poder Judici\u00e1rio com independ\u00eancia institucional, o que s\u00f3 seria alcan\u00e7ado ap\u00f3s as reformas ocorridas na d\u00e9cada de 70, ratificadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.
\nAdemais, segundo essa autoridade, n\u00e3o havia, como hoje, institui\u00e7\u00f5es consolidadas e independentes, tais como Justi\u00e7a Federal, Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nO Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o teria, portanto, \u00e0 \u00e9poca, capacidade pol\u00edtico-institucional para declarar a aus\u00eancia de legitimidade do governo e, igualmente, coibir as tentativas do Executivo de subjugar a oposi\u00e7\u00e3o, bem como as ideias golpistas de parte do governo que apregoava abertamente o fechamento do Congresso Nacional.
\nPara essa autoridade, nos dias atuais, com as institui\u00e7\u00f5es consolidadas, apenas o Poder Judici\u00e1rio pode declarar constitucionalmente a eventual aus\u00eancia de legitimidade (presumida pela elei\u00e7\u00e3o formalmente vitoriosa atrav\u00e9s do voto popular) do chefe de Estado e de Governo.
\nConcordo com tudo que foi dito por ele e, exatamente por isso, acredito que as decis\u00f5es precisam ser tomadas com a rapidez que a gravidade da situa\u00e7\u00e3o exige. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil vislumbrar, no momento atual, a possibilidade de agravamento da insatisfa\u00e7\u00e3o popular ou, at\u00e9 mesmo, de uma convuls\u00e3o social. Os ingredientes explosivos est\u00e3o a\u00ed: infla\u00e7\u00e3o alta, desemprego, corrup\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia fora de controle e sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em frangalhos.
\nO nosso Poder Judici\u00e1rio, em raz\u00e3o de um sistema legal que abriga brechas para intermin\u00e1veis recursos e outras chicanas que saem do arsenal de caros advogados, por vezes, acaba passando a impress\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se move com a necess\u00e1ria agilidade. Isso se torna, na pr\u00e1tica, um anteparo contra a puni\u00e7\u00e3o ou um instrumento para adi\u00e1-la at\u00e9 o limite da prescri\u00e7\u00e3o.
\nPor outro lado, temos que considerar ainda as d\u00favidas que pairam sobre a imparcialidade de alguns membros da mais alta corte do pa\u00eds. Nesta semana, algumas medidas liminares concedidas por ministros do STF podem, em uma primeira an\u00e1lise, parecer uma intromiss\u00e3o indevida do Poder Judici\u00e1rio no Poder Legislativo. Tudo que n\u00e3o precisamos na atual conjuntura, onde j\u00e1 vivenciamos graves crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica, \u00e9 de uma crise institucional. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que os magistrados, n\u00e3o s\u00f3 os da Suprema Corte, julguem de acordo com a lei e n\u00e3o de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas.
\n\u00c9 insuport\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o ver grande parte da c\u00fapula dirigente do pa\u00eds envolvida em graves atos il\u00edcitos. Isso n\u00e3o pode ser tratado como disputa pol\u00edtica, \u00e9 pura bandidagem.
\nN\u00e3o se pede aqui a\u00e7odamento aos senhores ju\u00edzes, mas o material j\u00e1 colhido pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico parece suficiente para seguir em frente.
\nN\u00e3o h\u00e1 o que protelar.
\nEstamos brincando com fogo. – (Gen Div Gilberto R. Pimentel – Presidente do Clube Militar – 16\/10\/2015)
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Ouvi de uma importante personalidade do Judici\u00e1rio que a crise pol\u00edtica atual n\u00e3o encontra paralelo com a vivida em 1964. Segundo ele, n\u00e3o havia, nos idos de 64, um Poder Judici\u00e1rio com independ\u00eancia institucional, o que s\u00f3 seria alcan\u00e7ado ap\u00f3s as reformas ocorridas na d\u00e9cada de 70, ratificadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Ademais, segundo … Continue lendo “O PENSAMENTO DO CLUBE MILITAR – O PODER DO JUDICI\u00c1RIO”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[3],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":false,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p6pIac-BF","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2337,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions\/2337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}