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{"id":1712,"date":"2015-07-18T23:04:30","date_gmt":"2015-07-19T02:04:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/dilma-e-jo-soares-na-democracia-absurdo-e-ficar-calado-diante-dos-descalabros\/"},"modified":"2015-07-18T23:04:30","modified_gmt":"2015-07-19T02:04:30","slug":"dilma-e-jo-soares-na-democracia-absurdo-e-ficar-calado-diante-dos-descalabros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.elyvidal.com.br\/dilma-e-jo-soares-na-democracia-absurdo-e-ficar-calado-diante-dos-descalabros\/","title":{"rendered":"Dilma e J\u00f4 Soares: na democracia, absurdo \u00e9 ficar calado diante dos descalabros"},"content":{"rendered":"

A press\u00e3o dos leitores \u00e9 grande para que eu comente a entrevista que Dilma Rousseff concedeu a J\u00f4 Soares. H\u00e1 um enorme inconformismo. No s\u00e1bado, botei o p\u00e9 na rua e comecei a ser abordado por conhecidos: \u201cVoc\u00ea viu aquilo? Voc\u00ea viu que absurdo?\u201d. Vamos l\u00e1. Vamos botar as coisas nos seus justos termos.
\nJ\u00f4 faz um talk show, n\u00e3o um programa jornal\u00edstico. Assim, seu compromisso com suas afinidades eletivas, com seu gosto pessoal, com suas idiossincrasias pode ser maior do que com a precis\u00e3o. \u00c9 evidente que ele tinha um roteiro, pautado por uma leitura muito pessoal da realidade, e decidiu segui-lo. Em muitos momentos, a sua disposi\u00e7\u00e3o de sair em defesa de Dilma se mostrou superior \u00e0 dela pr\u00f3pria em se defender.
\nEle foi ainda muito pouco lisonjeiro, para empregar palavra suave, com a imprensa. Assim como n\u00e3o me arvoro em guardi\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o de seu programa, n\u00e3o vou aqui tirar ares de ofendido em nome da corpora\u00e7\u00e3o. Ele fa\u00e7a o que quiser. Eu vou me ocupar da quest\u00e3o objetiva. E, no caso, ela \u00e9 estritamente t\u00e9cnica.
\nLogo no in\u00edcio do programa, J\u00f4 classifica de \u201cabsurda\u201d a que chamou de \u201conda fora Dilma\u201d e afirma que \u201cna democracia, quando a pessoa \u00e9 eleita, tem de se respeitar o voto\u201d. Parece-me evidente que ele desconhece o conte\u00fado da Lei 1.079, que \u00e9 a que define crime de responsabilidade. Parece evidente que ele desconhece os artigos 299 e 359, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cc\u201d, do C\u00f3digo Penal. Se os conhecesse, tomaria mais cuidado. N\u00e3o \u00e9 preciso fazer ju\u00edzo ex\u00f3tico nenhum para concluir que essas leis foram atropeladas pela presidente \u2014 no primeiro caso, com os descalabros da Petrobras; no segundo, com as pedaladas fiscais.
\nMas notem: a considera\u00e7\u00e3o acima embute um ju\u00edzo de m\u00e9rito, e \u00e9 claro que, mesmo tomando conhecimento do conte\u00fado das leis, J\u00f4 poderia discordar e concluir: \u201cN\u00e3o creio que tenha havido nem crime de responsabilidade, num caso, nem crime contra as finan\u00e7as p\u00fablicas, no outro\u201d. Sim. Eu sei conviver com a diferen\u00e7a e admito que o conjunto rende uma boa pol\u00eamica. O que estou dizendo com isso?
\nQuando se faz um debate pautado pela lei, J\u00f4 Soares, n\u00e3o h\u00e1 \u201cabsurdo\u201d nenhum! Ningu\u00e9m foi \u00e0 rua dizer \u201ceu quero porque eu quero\u201d. Ademais, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um valor absoluto para decidir quem est\u00e1 eleito, mas n\u00e3o \u00e9 um valor absoluto para decidir se o governante fica no cargo. Ou J\u00f4 Soares considera ileg\u00edtima a deposi\u00e7\u00e3o de Fernando Collor? \u201cAh, mas naquele caso, houve crime\u201d, talvez ele pudesse objetar. \u00c9 que muita gente s\u00e9ria e sensata avalia que, no caso de agora, tamb\u00e9m. Ent\u00e3o onde est\u00e1 o absurdo? Mas ainda falta
\nMas isso ainda \u00e9 o de menos. Nas democracias, pessoas v\u00e3o \u00e0s ruas com frequ\u00eancia pedir a deposi\u00e7\u00e3o de governantes. \u00c9 um direito. Assim como J\u00f4 tem o direito de ser contra. Os regimes parlamentaristas j\u00e1 deram a isso a devida resposta: se um governo se torna por demais impopular, o que costuma acarretar a perda de maioria no Congresso, ou se a crise no partido majorit\u00e1rio se mostra incontorn\u00e1vel, o gabinete cai. E, J\u00f4, trata-se de um governo\u2026 eleito! Houvesse alguma forma de \u201crecall\u201d no presidencialismo, algu\u00e9m tem d\u00favida de que Dilma seria deposta? Acho que n\u00e3o.
\nSim, pode-se dizer, o grande \u201crecall\u201d foi feito em 2014, com a reelei\u00e7\u00e3o. Acato o argumento. O chato \u00e9 que Dilma n\u00e3o disse que iria dar choque de juros e de tarifas, cortar benef\u00edcios sociais, capar o or\u00e7amento, aprofundar a recess\u00e3o\u2026 Ao contr\u00e1rio: ela atribuiu essas inten\u00e7\u00f5es a seus advers\u00e1rios, muito especialmente ao tucano A\u00e9cio Neves. E esta foi uma das grandes falhas da entrevista caso se tratasse de um programa jornal\u00edstico: \u00e9 moral, \u00e9 \u00e9tico, \u00e9 leg\u00edtimo mentir de forma t\u00e3o determinada para se reeleger? O governo que a maioria dos votantes endossou, e por margem estreita, n\u00e3o \u00e9 esse.
\nClaro, o que vai acima \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o jur\u00eddica. Por si, confere legitimidade \u2014 sim, J\u00f4 Soares! \u2014 ao \u201cfora Dilma\u201d, mas ainda n\u00e3o confere legalidade. Aten\u00e7\u00e3o! Refiro-me a legalidade para depor, n\u00e3o para cobrar a deposi\u00e7\u00e3o, que isso est\u00e1 dado pelo Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, uma cl\u00e1usula p\u00e9trea. A base legal que sustenta o \u201cFora Dilma\u201d est\u00e1 na Lei 1.079 e nos Artigos 289 e 359, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cc\u201d do C\u00f3digo Penal. J\u00f4 j\u00e1 entrevistou com evidente simpatia o jurista Ives Gandra da Silva Martins, por exemplo. Talvez pudesse faz\u00ea-lo de novo.
\nDe toda sorte, reitero, ainda que estelionato n\u00e3o houvesse, e h\u00e1; ainda que ilegalidades n\u00e3o houvesse, e estou entre que os avaliam que h\u00e1, pedir \u201cFora Esse\u201d ou \u201cFora Aquele\u201d faz parte do jogo democr\u00e1tico, muito especialmente, J\u00f4 Soares, quando isso \u00e9 feito sem o uso de aparelhos sindicais, sem o emprego de dinheiro p\u00fablico, sem a mobiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina estatal e paraestatal.
\nMilh\u00f5es de brasileiros gostariam, sem d\u00favida, de viver naquele pa\u00eds imagin\u00e1rio, retratado no programa. Mas me dispenso de entrar nessas minud\u00eancias porque trato cotidianamente disso aqui. Uma coisa \u00e9 certa: quando um povo percebe que est\u00e1 sendo roubado por uma m\u00e1quina gigantesca e c\u00ednica; quando se d\u00e1 conta de que foi engabelado por promessas eleitorais que n\u00e3o ser\u00e3o satisfeitas; quando se sente tra\u00eddo pelo discurso vitorioso nas urnas e quando, al\u00e9m de tudo isso, tem a ampar\u00e1-lo a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis, gritar \u201cFora presidente\u201d \u2014 seja este quem for \u2014 \u00e9, al\u00e9m de um direito, um dever.
\nEspecialmente quando se faz isso sem agredir nem sequer uma isca dos patrim\u00f4nios p\u00fablico e privado. J\u00f4 \u00e9 um homem inteligente, de m\u00faltiplos talentos, de uma cultura geral rara no meio art\u00edstico. N\u00e3o estou aqui contestando a sua opini\u00e3o, embora pudesse faz\u00ea-lo, claro! Estou dizendo que ele precisa prestar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis, num debate que \u00e9 tamb\u00e9m jur\u00eddico, e \u00e0s virtudes da democracia, num debate que \u00e9 tamb\u00e9m pol\u00edtico.
\nTexto publicado originalmente \u00e0s 2h43 – Por Reinaldo Azevedo – Tags: democracia, Dilma, impeachment de Dilma, J\u00f4 Soares
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