Mês: janeiro 2016

O rapaz, teve o caráter moral capaz de levá-lo a entregar a maleta com os dez mil dólares, ainda que aquilo lhe pudesse fazer falta, uma vez que ganha em média um salário mínimo e meio, e que aquele dinheiro poderia ter contribuído em muito para o seu parco orçamento familiar.
E ele pede como recompensa, conhecer o presidente, que à época era o travesti de operário. Levam-no para conhecer esse, que hoje se gaba de ser o repositório ético do País, e o que se ouve no vídeo é um deboche de um cafajeste que naquele momento ocupava o mais alto posto no comando da Nação.
Que pena, nem a história recente, contribui para servir por álibi ao apedeuta. Somente reforça que o mesmo não passa de um simulacro de repositório ético e moral, que não engana ninguém que tenha um pingo de conhecimento dos fatos.
E mais uma vez nos mostra que a mídia é uma sem vergonha, porque não tem a coragem de escancarar a verdadeira face do quadrilheiro fanfarrão. (ely silmar vidal) http://youtu.be/PbxIYECosBM

“O dicionário informa: Lula não é honesto. O vídeo acrescenta: nunca foi – Coluna do – Augusto Nunes – 22/01/2016
Na mais recente missa negra celebrada no Instituto Lula, com um bando de blogueiros servindo de coroinhas sabujos, Lula comunicou no meio do sermão que é ele o detentor do título de campeão brasileiro de honestidade. “Se tem uma coisa que eu me orgulho neste país é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, louvou-se o pregador. “Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”.
Uma consulta a qualquer dicionário informa que só leva a sério o palavrório de Lula gente que acharia muito justa a vitória do colega Marcola num concurso que elegeu o Presidiário Modelo. O verbete ensina que o adjetivo honesto só é aplicável a alguém que seja 1) honrado, probo; 2) consciencioso, sério, digno de confiança; 3) justo, escrupuloso; 4) imparcial; 5) veraz; 6) decente, decoroso, virtuoso; 7) casto, pudico, recatado. Nem Marilena Chauí ousaria enquadrar seu santo padroeiro numa das sete opções.
O ex-presidente nasceu desprovido do sentimento da honra, nunca rimou com seriedade, inspira tanta confiança quanto um hipnotizador de circo mambembe, desconfia que escrúpulo é nome de inseto, é mais parcial que torcida organizada, mente como Dilma Rousseff, é tão virtuoso quanto Rosemary Noronha e acha que decência é coisa de otário. Para o homem que liderou a execução do projeto criminoso de poder, o único pecado mortal é perder eleição. A eternidade no poder é o fim que justifica todos os meios ─ do furto do cofrinho da bisavó à venda da mãe em suaves prestações.
Se os dicionários berram em coro que Lula não é honesto, o vídeo acrescenta que nunca foi. Os 22 segundos iniciais reproduzem a discurseira em que o camelô de empreiteira comunica aos blogueiros que será aprovado com louvor no Juízo Final. Os 68 segundos restantes registram o momento mais assombroso da conversa ocorrida em 25 de março de 2004 entre o então presidente e um faxineiro que, dias antes, devolvera ao dono a sacola com 10 mil dólares que encontrou no banheiro do aeroporto de Brasília.
Graças ao exemplo de honradez, o faxineiro Francisco Basílio Cavalcante conseguiu alguns minutos de notoriedade e um encontro com Lula no Palácio do Planalto. O visitante lutava pela sobrevivência acossado permanentemente por contas atrasadas. O anfitrião já entrava sem bater no clube dos milionários. Era o chefe supremo de um partido com os cofres abastecidos por dinheiro público e parceiros de negociatas. E já havia pacificado o Congresso com a farra do Mensalão, que só seria descoberta em meados de 2005.
─ Você acha que tem muitos brasileiros que fariam o que você faz? ─ pergunta Lula na abertura da conversa.
─ Tem ─ responde Francisco sem titubeios. ─ Tive alguns amigos que me disseram para ficar com o dinheiro, mas esse é o lado desonesto.
─ Mas nem é desonestidade, não ─ discorda o presidente. ─ Quem acha um dinheiro assim, sem dono, pensa em melhorar de vida. Os que têm a consciência muito forte como você são muito poucos.
Ele nunca esteve entre esses “muito poucos”. Se estivesse no lugar do faxineiro, o dono da sacola nunca mais veria a cor do dinheiro. Lula faria com os 10 mil dólares o que fizeram com os bilhões da Petrobras os gatunos que apadrinhou.
Tags: blogueiros, faxineiro, Francisco Basílio Cavalcante, honestidade, honesto, Lula -veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-dicionario-informa-lula-nao-e-honesto-o-video-acrescenta-nunca-foi/

O presidente do PT, Rui Falcão, voltou a criticar a Operação Lava Jato nesta quarta-feira (20) e comparou as prisões de suspeitos investigados à proibição do habeas corpus na ditadura militar.
Na segunda-feira (18), ele havia defendido um manifesto de advogados que criticava o juiz federal Sergio Moro e os métodos da investigação sobre a Petrobras.
Em discurso no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que reúne movimentos sociais e ativistas de esquerda, Falcão criticou os acordos de delação premiadas e afirmou que há um risco de um “embrião de um Estado de exceção”.
Também disse que nenhum combate à corrupção justifica a perda de direitos e citou o AI-5 (Ato Institucional número 5, de 1968), que marcou o início da pior fase da repressão militar.
“O AI-5 proscreveu [baniu] o habeas corpus. Quando o habeas corpus foi proscrito [na ditadura], houve uma insurgência no Judiciário. Três ministros do Supremo foram cassados e um general do Superior Tribunal Militar foi colocado na geladeira. Setores da mídia e da sociedade combateram a proscrição do habeas corpus. Hoje, nós temos o habeas corpus inscrito entre direitos fundamentais. No entanto, ele está proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia monopolizada.”
Falcão também falou que há uma “ideologia de punitivismo” no país.
“As pessoas são condenadas de antemão pela mídia. Aqueles que roubam têm o direito de delatar para depois ir para casa gozar do resto do dinheiro que guardaram.”
Em outro trecho de seu discurso, ele citou o Ministério Público Federal e a “teoria do preposto”, de responsabilização de partidos por obtenção de recursos de origem criminosa em campanha eleitoral.
“É uma nova versão da ‘teoria do domínio do fato’ [usada no caso do
mensalão], é inovação que esses supostos juristas vão criando.”
Ao falar da situação política nacional, disse que o ex-presidente Lula conseguiu em seus mandatos uma “convivência” com diversos setores da sociedade que, com a crise mundial, foi inviabilizada. Hoje, disse ele, há pressão para a redução de “conquistas” obtidas por trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas.
Em um aceno a militantes, o presidente do PT também disse que as propostas de reformas da Previdência não podem vir “de cima para baixo” e precisarão ser discutidas.
Ele defendeu ainda a união de movimentos contra o impeachment “para além dos partidos”.
USINA DE INSTABILIDADE
Outros debatedores do evento também fizeram críticas de teor parecido. O dirigente do PC do B Walter Sorrentino disse que a Lava Jato virou uma “Justiça à parte”, que busca a “criminalização da política”. “É uma usina de instabilidade”, falou.
O ex-ministro Roberto Amaral, do PSB, e o senador Roberto Requião, do PMDB-PR, falaram que há influência internacional no movimento que busca a saída da presidente.
Antes do evento, Falcão criticou a alta dos juros pelo Banco Central.
“A elevação da taxa de juros produz recessão, amplia o ganho de rentistas e não resolve o problema da inflação. Vimos com satisfação que o mercado nos acompanhou nisso aí. Como o BC tem autonomia, não sei qual decisão vão tomar.”
Disse também que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vem tomando medidas “positivas que precisam ser complementadas”.
Falcão disse ainda que a ideia de cassar o registro do PT é um “factoide” de quem busca notoriedade. “Mostra que aqueles que não ganham eleição tentam mudar as regras do jogo recorrendo a todo tipo de manobra e, contra elas, temos que estar atentos e vigilantes.”
FELIPE BÄCHTOLD DE PORTO ALEGRE – uol – 20/01/2016 -folha.uol.com.br/poder/2016/01/1731745-presidente-do-pt-compara-prisoes-da-lava-jato-a-pior-fase-da-ditadura.shtml

EMPENHADA PARA DESLIGAR SEU NOME DO ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO
A Construtora Camargo Corrêa, alvo da Operação Lava Jato por cartel na Petrobras, criou um sistema inédito entre as empreiteiras para aprimoramento de controles internos da companhia. O Programa Interno de Incentivo à Colaboração (PIIC) permite a todos os seus profissionais, inclusive àqueles que já deixaram a empresa, colaborar na identificação de atos ilícitos ligados aos fatos investigados na Lava Jato.
A medida representa um avanço estratégico da Camargo Corrêa em seu compromisso com a Justiça de eliminar qualquer resquício do modelo desmontado pela força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República.
A empreiteira, empenhada em desligar seu nome do maior escândalo de corrupção do País, já se havia antecipado em outra frente importante – foi a primeira citada no cartel da Petrobras a firmar acordo de leniência com o Ministério Público Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo.
O PIIC oferece a possibilidade aos executivos da construtora de colaborar voluntariamente, “reportando e comprovando, diretamente a consultores especializados e independentes, sua participação em eventuais irregularidades”. O prazo de adesão se encerra em 19 de fevereiro.
Em contrapartida à participação do colaborador, a Camargo Corrêa irá oferecer apoio jurídico e se compromete a não aplicar sanções de ordem legal, a que ela possa ter direitos, em decorrência dos atos praticados.
Além disso, os participantes do programa poderão requerer as proteções previstas nos acordos de colaboração firmados com o Ministério Público Federal e com o Cade. Este benefício só poderá ser obtido mediante sua aceitação e homologação pelas autoridades competentes.
“A Construtora Camargo Corrêa reitera seu compromisso na construção e consolidação de um modelo de negócios sustentável, fundamentado na Ética, no Compliance e na Competência Técnica para seguir contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, destaca nota da companhia.(AE)
A MEDIDA REPRESENTA UM AVANÇO ESTRATÉGICO DA CAMARGO CORRÊA EM SEU COMPROMISSO COM A JUSTIÇA FOTO: EDSON JR./GOVERNO SP – Publicado: 22/01/2016
-diariodopoder.com.br/noticia.php?i=47986668116

Além de confirmar R$ 12 milhões ao PT, Bumlai entrega mulher de Lula e Instituto na PF
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Vejam só. No terceiro depoimento de Bumlai à PF, o comparsa de Lula, reafirma os R$ 12 milhões dados ao PT para cobrir mutretas de campanha e fala algo curioso sobre o ‘modus operandi’ do molusco 51, o brahma.
O ‘cumpanhero’ de Lula diz que sempre mandava E-mails ao ‘Instituto Lula’, também conhecido pelos internautas como ‘cafofo do ratão’.
Nesses E-mails, Bumlai pedia para que Lula ou seus alienados ‘ajeitassem’ as coisas, tanto durante campanhas quanto em relação a contratos e outros cambalachos.
Além disso, o sujeito disse que se comunicava com Lula através do celular de Marisa, já que Lula, espertalhão como sempre, não tem um número de celular próprio, (justamente para evitar ser pego em interceptações ou se pego, poder alegar em sua defesa que o celular não é dele).
Resumindo: com mais esse depoimento de Bumlai, somado à delação de Cerveró e o que pode sair da boca de Delcídio, o tosco, é provável que tanto Lula quanto outros petistas do alto escalão comuna brasileiro, poderão sim ir para a cadeia a qualquer momento.
E um detalhe, além de filhos e noras, agora a PF deve estar de olho na ‘dona Marisa’, a mulher de Lula. Essa, sem sombra de dúvida, conforme relata Bumlai, sabe de muita coisa, é uma caixa-preta, um arquivo vivo da família petralha da silva.
(Se quiser ler mais sobre isso, clique aqui e vá ao Estadão)
-folhacentrosul.com.br/post-politica/9727/alem-de-confirmar-r-12-milhoes-ao-pt-bumlai-entrega-mulher-de-lula-e-instituto-na-pf

As investigações da Polícia Federal sobre o esquema de distribuição de propinas a políticos pela OAS alcançaram a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR). A senadora petista, que um dia sonhou em substituir Dilma Rousseff, já está sendo investigada pelo recebimento de propina no âmbito da Operação Lava-Jato e por suspeita de ter se beneficiado financeiramente de ilícitos cometidos no Ministério do Planejamento no tempo em que seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, comandava a pasta.
De acordo com o jornal “O Globo”, a PF afirma que uma sequência de mensagens indica que Gleisi teria atendido interesses da OAS em relação à concessão de aeroportos. As mensagens são de 25 de setembro de 2013, época em que a petista era chefe da Casa Civil.
Gleisi já é investigada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito aberto no STF na esfera da Lava-Jato e também é investigada por desvio de recursos do Ministério do Planejamento.
“Sequência de e-mails indica que Gleisi Hoffmann teria atendido interesses da OAS naquilo que (diz) respeito a exploração de aeroportos”, diz a PF. São cinco mensagens sobre o assunto num intervalo de quatro minutos e 16 segundos. A primeira é de um número que a PF diz ser do publicitário Valdemir Flávio Garreta. Ele escreveu: “GLEICE (sic) deu entrevista liberando galeão para nós”.
A segunda mensagem é do e-mail acmp, do acionista da empresa Antonio Carlos Mata Pires, que disse: “Grande vitória!!!”. Na licitação citada a Invepar, ligada à OAS, conseguiu direito de participar da disputa, mas a vencedora ao final foi a Odebrecht.
Outra mensagem é de um telefone atribuído a Gustavo Rocha, presidente da Invepar, empresa que tem a OAS e fundos de pensão como acionistas: “Acabei de te enviar uma entrevista da ministra Gleisy (sic) sobre aeroportos”. As duas últimas mensagens são de César Mata Pires Filho, que foi vice-presidente do grupo OAS. Ele dá parabéns e depois manda o link de uma reportagem publicada no site do Globo. Por intermédio da assessoria, a senadora informou que, na época, coordenava o processo das concessões e fez várias reuniões com empresários participantes do processo. Gleisi disse que “nunca tratou de interesse particular de qualquer empresa”.
A OAS repassou R$ 1,23 milhão para Gleisi em três campanhas: R$ 780 mil em 2010 (quando Gleisi disputou o Senado), R$ 250 mil em 2008 (na campanha da petista à prefeitura de Curitiba) e R$ 100 mil em 2006 (na disputa ao Senado).
-ucho.info/reportagem-mostra-a-petista-gleisi-hoffmann-atolada-em-negocios-suspeitos-com-a-empreiteira-oas

Depois de confirmar que ele é dono de um tríplex reformado e mobiliado pela OAS, empreiteira punida no escândalo do petrolão, promotores enquadram o ex-presidente numa das modalidades clássicas do crime de lavagem de dinheiro
No bolso dos corruptores: investigadores não têm dúvidas que o apartamento no Guarujá pertence a Lula e sua mulher, Marisa Letícia(Paulo Whitaker/Reuters)
Um truque recorrente na carreira política do ex­presidente Lula é reescrever a história de modo a exaltar feitos pessoais e varrer pecados para debaixo do tapete. Mas os fatos são teimosos. Quando se pensa que estão enterrados para sempre, eles voltam a andar sobre a terra como zumbis de filmes de terror. O mensalão, no plano mestre de Lula, deixaria de existir se fosse negado três vezes todas as noites antes de o galo cantar. O petrolão, monumental esquema de roubalheira na Petrobras idealizado, organizado e consumado em seu governo – e, segundo testemunhas, com reuniões no próprio gabinete presidencial -, entraria para a história como mais um ardil dos setores conservadores da sociedade para impedir o avanço dos defensores dos pobres. Nem o mais cego dos militantes do PT ainda acredita nessas patacoadas que afrontam os fatos. Sim, os fatos, sempre eles. O tríplex de Lula no Guarujá é outro desses fatos que o ex-presidente esperava ver se dissipar no meio do redemoinho. Mas o tríplex está lá com seu elevador privativo e linda vista para o Atlântico, e vai continuar. De nada adiantou a pregação de Lula, na semana passada, para seu coro de blogueiros chapa-­branca muito bem remunerados com o dinheiro escasso e suado do pobre povo brasileiro: “Não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Pode ter igual, mas eu duvido”. Pode até ser que a alma não veja o que o corpo faz e se entretenha no engano, mas a opinião pública há muito tempo não se ilude mais com essas mandingas autolaudatórias de Lula.
Pelo tríplex que queria manter clandestino, Lula será denunciado pelo Ministério Público por ocultação de propriedade, uma das modalidades clássicas do crime de lavagem de dinheiro. A denúncia contra o ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto viam, inermes, petistas estrelados receber seus apartamentos. Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, seu amigo do peito condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, a empreiteira assumiu a construção de vários prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele mesmo que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, pertencente ao ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.
A OAS desempenhou ainda o papel de “laranja” de Lula, passando-se por dona do tríplex. A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores do Ministério Público de São Paulo, que trabalham a apenas quinze minutos de carro da sede do Instituto Lula. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no Guarujá é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava-Jato. Os promotores ouviram testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o ex-presidente na posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas quais tentou de todas as maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os promotores, as negaças de Lula configuram o crime de lavagem de dinheiro.
-veja.abril.com.br/noticia/brasil/ministerio-publico-vai-denunciar-lula-por-ocultacao-de-propriedade – Por: Robson Bonin 22/01/2016

Proponho que a Policia Federal libere uma conta e nós do povo, por pequenas doações, de R$ 5,00 em diante ajudaremos a autarquia.
Esses pequenos auxílios, poderão ser muito úteis, para abastecer os veículos, pagar contas de luz, telefone, etc…
Cada um dá, dentro do que puder, quem pode dar R$ 5,00 que dê esses cinco e quem puder dar R$ 50,00 que o faça, Sabemos que a PF conta com pessoas de altíssimo gabarito e que vem mostrando um trabalho excepcional, e que o mínimo que podemos fazer é colaborar dessa forma.
Sabemos o que o Governo Federal vem fazendo com o objetivo de melar as operações e acho que nós, podemos ajudar, com o objetivo, de que o trabalho que vem sendo feito, continue para limparmos o galinheiro, que essa corja vem transformando o nosso País.
Enquanto não pudermos gritar pela Intervenção Militar, que creio ser uma das formas de limparmos essa cloaca, então gritemos Fora Corruptos! – (apóstolo ely silmar vidal)

INVESTIGADORES DA PF ACUMULAM MOTIVOS PARA INVESTIGAR LULA
Desde a primeira fase da Lava Jato, os investigadores acumulam motivos para promover a visita do “japonês da Federal” ao ex-presidente Lula, deixando de considerá-lo apenas “testemunha” ou “informante”. A primeira citação a Lula no esquema, já em 2014, foi de Ricardo Pessoa (UTC), chefe do cartel de empreiteiras, que disse ter dado R$2,5 milhões roubados da Petrobras à sua campanha de 2006.
Em seus primeiros depoimentos, o doleiro Alberto Youssef, estopim do escândalo do Petrolão disse que Lula “sabia de tudo”.
A revelação mais recente é de Nestor Cerveró: Lula foi bancado com R$50 milhões desviados de contratos da Petrobras em Angola.
Fernando Baiano, o operador do PMDB, contou que foi Lula quem mantinha Cerveró no cargo. E depois o indicou à BR Distribuidora.
Amigão de Lula, José Carlos Bumlai articulou um contrato para o Grupo Schahin na Petrobras, com objetivo de pagar um empréstimo ao PT.
O EX-PRESIDENTE LULA JÁ FOI ACUSADO EM PELO MENOS TRÊS DELAÇÕES. FOTO: WERTHER SANTANA/AE – Leia na Coluna Cláudio Humberto – Publicado: 21/01/2016 -diariodopoder.com.br/noticia.php?i=47885607546

DECLARAÇÃO DEVASTADORA – MINISTRO MARCO AURÉLIO DO STF DIZ: PRECISAMOS RECONHECER, COM DESASSOMBRO, QUE HOJE NÃO HÁ GOVERNO NO BRASIL”…
O ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou, nesta sexta-feira (13), a crise política por que passa o Brasil e afirmou que ela tem origem na falta de harmonia entre os poderes, principalmente o Executivo e o Legislativo.
“Precisamos reconhecer, com desassombro, que hoje não há governo no Brasil”, declarou. “Não se consegue tocar medidas econômica e financeiras indispensáveis à suplantação da crise mais séria, que é econômica e financeira. Precisamos deixar os interesses políticos paroquiais em segundo plano”, afirmou o ministro.
Mello fez a declaração no Insper, em São Paulo, durante uma palestra que concedeu sobre liberdade de expressão.
Durante o discurso, ele também falou sobre a situação econômica do país e demonstrou preocupação com a alta da inflação e do desemprego. Para o ministro, porém, os problemas não vêm só de conflitos políticos recentes, mas também do crescimento demográfico do país nas últimas décadas.
“Em 1970, a população brasileira era de 90 milhões e desde então aumentou 128%. Saúde, educação e mercado de trabalho não aumentaram nesta porcentagem. E aí surge a confusão e grassa [alastra-se] a pobreza e a delinquência de toda ordem”, afirmou Mello.
Sem citar explicitamente o Bolsa Família, o ministro afirmou ainda que programas de distribuição de renda têm sido apontado como solução para tais problemas, mas, na verdade, os agravam.
“Se disse muito nesses últimos 12 anos que é preciso incrementar as bolsas, as diversas bolsas e benesses. Ledo engano: a correção de rumos não está aí. As bolsas acabam provocando um aumento populacional e causar um desequilíbrio ainda maior. Mais do que isso, se não voltamos os olhos para criar oportunidades para os jovens, com as bolsas, acabamos criando uma casta de acomodados”
-cristalvox.com.br/2015/11/13/brasil-sem-governo-declaracao-bombastica-do-ministro-marco-aurelio-do-stf/ -folha.uol.com.br/poder/2015/11/1706001-nao-ha-governo-no-brasil-hoje-diz-ministro-do-stf.shtml

Em meio às manifestações populares realizadas em primeiro de novembro, como a da Avenida Paulista, que pressionavam pela investigação do escândalo da Petrobras e das suspeitas relativas ao processo eleitoral, foram vistos alguns cartazes – notoriamente minoritários – clamando por uma intervenção militar. Desde algum tempo antes, já circulavam na Internet comentários em defesa de uma ação militar contra o Governo Federal como sendo algo com total respaldo da nossa Constituição, evocando para isso o seu artigo 142. Parece clara a necessidade de colocar os “pingos nos is” e entender até que ponto isso é verdade.
Definitivamente, podemos responder de antemão: em nenhum ponto. A possibilidade de haver uma intervenção militar acionada mediante uma reivindicação popular nas ruas, com amparo em nosso ordenamento jurídico, é nada mais que um mito. Basta ler o tão proclamado artigo 142. Ele diz:
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Diante do fato de que vivemos em uma democracia representativa, qualquer ação militar precisa ser requisitada por um dos três “poderes constitucionais”, inspirados na velha teoria da separação dos poderes de Montesquieu: Legislativo, Executivo ou Judiciário. Não é concebível imaginar que, indo às ruas com cartazes, o povo possa, respaldado pela Lei Suprema do país, convocar as Forças Armadas a derrubar a Presidente.
A Presidência da República, aliás, é apontada como a “autoridade suprema” sob a qual as Forças Armadas se organizam. Isso não está aberto a interpretações ou relativizações. Seria um contrassenso e uma completa quebra de hierarquia uma intervenção dos militares para destituição de sua liderança suprema. Uma das principais finalidades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é justamente garantir a estabilidade institucional dos três poderes, o que inclui a manutenção do chefe do Executivo durante os 4 anos previstos, em condições de normalidade, e não o contrário.
A única possibilidade de o presidente não concluir seu mandato por vias legais é sendo destituído através de ferramentas previstas em nosso arcabouço legislativo e que não passam em momento algum por nenhum tipo de intervenção militar armada, como, por exemplo, o impeachment, previsto no artigo 85 da Carta Magna e regulamentado pela lei 1.079/50.
Vale lembrar que, de acordo com o inciso 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 97, de 1999, “a atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Note-se: uma eventual “intervenção militar constitucional” apenas se daria com a observância de diretrizes estipuladas pelo Presidente – atualmente, não precisamos lembrar, Dilma Rousseff.
O texto expressa ainda que essa eventual intervenção é excepcional, ou seja, apenas pode ser aplicada após o esgotamento de todos os instrumentos convencionais que se destinam exatamente à preservação da ordem pública. Quais instrumentos são esses? A nossa Constituição fixa taxativamente, em seu artigo 144, que a segurança pública é dever do Estado e exercida para a preservação dessa ordem e a integridade das pessoas e do patrimônio, por meio da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, das policias civis e militares e do corpo de bombeiros. Portanto, apenas se todas essas forças estiverem esgotadas ou comprometidas, se poderia pensar na possibilidade de uma ação militar constitucional.
O advogado constitucionalista Alexandre de Moraes, graduado em Direito pela USP e doutor em Direito do Estado, faz uma oportuna afirmação:
“A multiplicidade dos órgãos de defesa da segurança pública, pela nova Constituição, teve dupla finalidade: o atendimento aos reclamos sociais e a redução da possibilidade de intervenção das Forças Armadas na segurança interna”.¹
Fica muito claro que a intervenção militar imaginada por algumas correntes minoritárias que têm surgido em meio à recente revitalização de um movimento liberal e conservador no país não possui qualquer embasamento constitucional. Não existe a possibilidade de afirmar que nossa Constituição, estabelecendo as conformações do Estado e a autoridade da Presidência, preveja, ela mesma, a ideia de uma derrubada de suas bases pelas forças que devem sustentá-las. Todos aqueles que clamam por tal coisa, de boa ou má-fé, estão pedindo, nada mais, nada menos, que um golpe, e é preciso que isso fique muito claro.
Por maiores que sejam as irregularidades que enxerguemos nas atitudes do atual governo brasileiro, por mais ansiosos que nos sintamos por deter seu ímpeto na busca do poder pelo poder, ainda existem estruturas institucionais em funcionamento no Brasil. Parece-nos que uma manifestação ou pressão popular que clame pelo respeito a elas deve buscar uma mobilização dessas estruturas, e não a derrocada definitiva das mesmas. Combater medidas autoritárias invocando um autoritarismo golpista não parece ser o caminho – muito menos se encoberto por falsas premissas, sendo a Constituição tão clara e objetiva a esse respeito. Demonstrado isso, esperamos que nas próximas manifestações, já marcadas para 15 de novembro, essas propostas – que, frisamos, são minoritárias – não prosperem em um movimento que se quer democrático, respeitando a ordem vigente no país. Nesse sentido, subscrevemos a famosa frase do filósofo austríaco Karl Popper: “Não devemos aceitar sem qualificação o princípio de tolerar os intolerantes, senão corremos o risco de destruição de nós próprios e da própria atitude de tolerância”.²
Referências bibliográfica
1. MORAES, Alexandre, Direito Constitucional. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 767.
2. The Open Society and Its Enemies: The Spell of Plato, by Karl Raimund Popper, Princeton University Press, 1971, ISBN 0-691-01968-1, pg.265.
*Diogo de Castro Ferreira é advogado, Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior
**Pedro Henrique Ferreira e Silva é advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa
Por Lucas Berlanza – Diogo de Castro Ferreira*, Pedro Henrique Ferreira** – 11/11/2014
-institutoliberal.org.br/blog/intervencao-militar-constitucional-e-possivel-contexto-atual/

Uns dizem que o Supremo comportou-se como um autêntico tribunal bolivariano. Outros, que o STF exorbitou da sua competência constitucional e invadiu os poderes inerentes ao Legislativo. Terceiros acrescentam, ainda, que ao dar pleno poder de decisão ao Senado, a mais alta instância do poder judiciário desmereceu o regimento da Câmara quando por várias vezes fez valer o seu próprio.
Percebo muito de factível nas críticas dos analistas. Acrescento que essa sessão, jogando por terra a autorização da Câmara para abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República, certamente ficará tristemente marcada na história daquela casa pela desilusão que causou a cerca de 93% de brasileiros, segundo pesquisa, que anseiam ver questionado o comportamento do governo petista. Irá para os anais da casa também como a mais suspeita de todas quantas já assistimos.
E bota suspeição nisso. Ficou no ar a clara impressão de que as cartas estavam marcadas. Isso é muito preocupante, pois no Supremo, mesmo que com um pé atrás, estavam depositadas nossas expectativas de mudanças atendendo com rigor aos preceitos legais. Difícil crer, agora, que o Senado aprove o prosseguimento da ação.
Recordemos que no primeiro dia da sessão plena, o ministro relator da matéria, Luiz Edson Fachin, em alentado relatório de quase duas horas, para surpresa geral, aprovou ponto por ponto a proposta do Congresso. Ora, Fachin é aquele mesmo que só teve seu nome aprovado para o STF em face do empenho total da máquina do Executivo, o que foi visto até como a caracterização de interferência indevida de um Poder em outros.
A partir dali, a certeza da aprovação do que o Congresso deliberara foi tanta que o comentarista político Merval Pereira chegou a afirmar num jornal da noite tudo indicar que a tese seria acatada por unanimidade pelos magistrados. Que nada, o primeiro a votar no dia seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, famoso por sua atuação no processo do Mensalão, sempre favorável aos réus petistas, rebateu ponto por ponto as teses de Fachin. Ninguém entendeu.
A partir daí, na realidade, passou a relator da matéria, pois os votos seguintes, nos aspectos essenciais, seguiram os seus. E todos, antes de rechaçar o trabalho de Fachin, parece que combinado, teciam misteriosos elogios ao seu relatório qualificando-a como excepcional, “verdadeira obra de arte”. Houve um que até elogiou sua “perfeita dicção”, qualidade que ele não possui mesmo! Ora, como um trabalho tão perfeito pode ser rejeitado de ponta a ponta! Falsidade ou acerto prévio?
Outro disse que concordava com o relator em tudo, “menos em quatro pontos apenas”. Rematado cinismo, pois eram exatamente os pontos que, uma vez rejeitados, tornavam nulo o trabalho do Congresso e jogavam para o espaço a autorização para a abertura do processo de impeachment.
O mais estranho, porém, aumentando a perplexidade que tomou conta de todos, foi o voto de Dias Toffoli, este, indubitavelmente, o mais ligado ao petismo seguindo quase que na íntegra o voto de Fachin, sobretudo no essencial. Mas percebam que quando Toffoli votou o destino do pleito da Câmara já estava sacramentado.
Coerentes com o que era lógico só os votos de Gilmar Mendes e de um ou outro ministro mais próximo ao petismo. No mais, ficou uma sensação de prévio acerto, se isso é possível, condenável sob todos os aspectos, mais ainda quando se trata do judiciário.
O PENSAMENTO DO CLUBE MILITAR 21/12/2015 – Gen Gilberto Pimentel Presidente do Clube Militar
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Já fiz carta. Já fiz artigo. Já tive artigo publicado na Folha de São Paulo. Já vi a fome em vários lugares. Já vi a morte de perto. Já comandei as Polícias do Piauí e de São Paulo. Já vi a pior das misérias humanas, que é a falta de caráter. Já vi a droga destruindo a juventude, em São Paulo. Já vi crianças jogadas nos depósitos infectos e roídas pelos ratos. Já vi a falta de amor.
Já vi o meu Brasil, de norte ao sul e de leste a oeste. Vi o índio sendo explorado. Já chorei ao lado de uma mãe, que desesperada dizia-me que o filho era ladrão. Fiz parte da Comissão Especial de Investigação no Governo do Dr. Itamar Franco. Já fui Provedor de Santa Casa e Presidente de Abrigo para Idosos e revolta-me o Estado viver abraçado ao pensamento de Tertuliano (160 – 220 DC): PÃO E CIRCO
Vi o verdadeiro homem. Este homem brasileiro é o TRABALHADOR HONESTO, o HOMEM da FRONTEIRA, o POLICIAL que sacrifica sua vida pela sociedade. Vi a DEDICAÇÃO do SOLDADO das Polícias Militares. Vi a santa mãe que não larga seu filho em qualquer situação. E de tudo que vi quatro fatos que aconteceram comigo permitem que eu diga: DEUS existe na sua maravilha total. Tive uma grande família. Casei, perdi a minha primeira santa e casei uma segunda vez com outra santa. Recebi uma chuva de pétalas de rosas ao deixar o Comando da Polícia Militar de São Paulo. Vesti por 44 anos a farda do Exército Brasileiro.
Nasci em 1924 e estou completando 91 anos no dia 24 de dezembro de 2015. Nesses 32.780 dias vi um pouco da NOSSA HISTÓRIA. Vi a REVOLUÇÃO de 1930, ouvi falar de 32, 35, 37, 38, da guerra, da queda de Getúlio. A partir de 1947, vivi nos quarteis cumprindo ordem, instruindo jovens, vendo o Brasil balançar com a morte brusca de Getúlio. Golpe do Lott, Eleição de Juscelino, Jânio, Goulart. Governo dos Presidentes Militares com o RESTABELECIMENTO da ORDEM e volta da tão falada democracia, o Estado Democrático de direito.
A DEMOCRACIA para mim e para meu professor de direito é o CUMPRIMENTO da LEI. Matar, assaltar, sequestrar, assassinar, roubar, mentir são ATOS CRIMINOSOS praticados por TERRORISTAS. Vi esta fase como Comandante do CPOR e mostrava aos jovens o que era a vida e eles ainda hoje vivem lutando pela democracia.
Em 1988 fui para a reserva. Era a lei. Cheguei a General de Divisão e formamos um GRUPO, chamado Grupo Guararapes. Comecei a ver coisas que nunca tinha visto. Parecia coisa de alma do outro mundo, alma penada, ou lobisomem. O Grupo PREVIU a QUEDA de Collor um ano antes. Quando ele, na campanha, subiu as escadas do TSE com papeis na mão chamando o Presidente da República de nomes impublicáveis, SENTIMOS QUE TUDO ESTAVA PERDIDO. COMEÇAMOS A DESCER A LADEIRA.
Apareceu um GRUPO de ESQUERDA FORTE e dizendo-se DONO DA VERDADE. Derrubou COLLOR e foi contra tudo e contra todos. Iria salvar O Brasil. Como no Brasil NÃO SE LÊ a MEDIOCRIDADE IA DOMINANDO. O GRUPO foi se afirmando no meio da população brasileira, na maioria SEMIANALFABETA, chegou ao governo, AO COMANDO de um HOMEM EXPERTO e SEMI-ANALFABETO.
Cai COLLOR. Sobe ITAMAR. Vamos fazer parte da CEI (Comissão Especial de Investigação). Vi a PODRIDÃO por dentro. Meu Deus. Novo governo e tudo da CEI jogado fora. OS BANDIDOS PROTEGIDOS.
A idade avançava. O GRUPO publicava documentos fortes, mostrando a realidade. TODOS CEGOS, SURDOS e MUDOS. Sabia-se que O DESASTRE SE APROXIMAVA. Sabia-se o que iria acontecer e aconteceu, pois não podemos esquecer o que afirmou o revolucionário Mikhail BAKUNIN (criador do ANARQUISMO): “Aqueles que ANTES ERAM OPERÁRIOS, ao se tornarem GOVERNANTES ou representante do povo, deixarão de ser operários, passarão a olhar os operários do alto, NÃO REPRESENTARÃO O POVO, SOMENTE ELES PRÓPRIOS… Quem duvidar disso é porque não conhece a natureza humana. ”
Chegamos onde chegamos. 2015. GOVERNO DITO POPULAR (13 anos) e o CAOS DOMINANDO O PAÍS. Vamos lá:
1. Senador preso. Os presidentes da Câmara e do Senado acusados pela PGR de LADRÕES e PRATICANTES DE OUTROS CRIMES;
2. PROCESSOS ESCABROSOS, sendo abertos e outros por serem abertos.
3. Só o PETROLÃO seria suficiente para que o POVO SE REVOLTASSE
4. Os Poderes Executivo e Legislativo APODRECERAM, FALIRAM e os TRÊS CHEFES (Senado/Câmara/Presidente da República) JÁ DEVERIAM TER SIDOS AFASTADOS e PRESOS para o BEM do Brasil.
CHORO pelos meus netos e bisnetos. NÃO ACREDITAM NO PAÍS. O QUE SERÁ DELES? País governado por BILTRES, CORRUPTOS, CORRUPTORES, CÍNICOS, DEVASSOS.
Quando li a frase de Luiz Costa; “se o DINHEIRO e MUITAS VULVAS FALASSEM sobre o Brasil” fiquei sem fala. Esta é a grande verdade. Para terminar ASSISTIMOS O FIM DE TUDO. Há críticas fortes contra os Ministros do STF. Falam que NÃO SÃO MAIS JUÍZES e sim, REPRESENTANTES de PARTIDO POLÍTICO. O Poder Judiciário JÁ NÃO JULGA, LEGISLA, pois Executivo e Legislativo SE DIGLADIAM pela posse do PODER.
O ÚLTIMO QUE SAIR FECHE À PORTA
Gen. de Div. Ref. Francisco Batista Torres de Melo – GRUPO GUARARAPES – 06/01/2016

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica. Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido.” Lula continua achando que o brasileiro é idiota. Reuniu ontem blogueiros amigos para um café da manhã em seu instituto e, a pretexto de anunciar que vai participar “ativamente” do próximo pleito municipal, aderiu pessoalmente – já o havia feito por intermédio de seu pau-mandado Rui Falcão – à campanha promovida por prósperos advogados e seus clientes, apavorados empresários e figurões da política, para desmoralizar a Operação Lava Jato, que procura acabar com a impunidade de poderosos corruptos.
Lula conseguiu escapar penalmente ileso do escândalo do Mensalão e, por enquanto, não está oficialmente envolvido nas investigações sobre o assalto generalizado aos cofres públicos. Os dois casos juntam-se numa sequência das ações criminosas que levaram dinheiro sujo para os cofres do PT e aliados e “guerreiros” petistas como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para a cadeia.
O que é inacreditável é que, como presidente da República e dono do PT, Lula não tivesse conhecimento do Mensalão e do Petrolão que desfilavam sob seu nariz. Assim, é notável o atrevimento – talvez mais estimulado pelo desespero do que por sua índole de ilusionista – com que o personagem, que ficou rico na política, se apresenta como monopolista das mais prístinas virtudes.
Só mesmo alguém empolgado pelo som da própria voz e pelas reações da plateia amiga cairia no ridículo de se colocar como referência máxima e insuperável em matéria de honestidade. “Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido.”
Apesar de inebriado com as próprias virtudes, Lula encontrou espaço para a modéstia – infelizmente de braços dados com a mendacidade, que alguns chamam de exagero retórico – ao se referir ao combate à corrupção. Fez questão de dar crédito a sua sucessora, deixando no ar a pergunta sobre a razão pela qual os petistas esperaram oito anos, até que o chefão deixasse a Presidência, para se preocuparem com os corruptos: “O governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse país. A presidente Dilma ainda será enaltecida pelas condições criadas para punir quem não andar na linha nesse país”. E arrematou, falando sério: “A apuração da corrupção é um bem nesse país”.
Lula não se conforma, no entanto, com a mania que os policiais e procuradores têm de o perseguirem, obstinados pela absurda ideia fixa de que ele tem alguma coisa a ver com a corrupção que anda solta por aí: “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”. Ou seja, os homens da Lava Jato ou da Zelotes não vão sossegar enquanto não obrigarem alguém a apontar o dedo para o impoluto Lula. Mas, confiante, o chefão do PT garante que não tem o que temer: “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito”.
Lula falou também sobre a fase mais financeiramente próspera de sua carreira política, quando, depois de ter deixado o governo, na condição de ex-presidente faturou alto com palestras aqui e no exterior patrocinadas por grandes empresas. Explicou que é comum ex-chefes de governo serem contratados para transmitir suas experiências ao mundo. Quanto a palestrar no exterior para levantar a bola de empreiteiras que para isso lhe pagam regiamente, Lula tem a explicação que só os mal-intencionados se recusam a aceitar: “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu país. Essa é a coisa mais normal em um país”.
De fato, é muito louvável que um ex-presidente da República se valha de seu prestígio para “vender” os serviços e produtos de grandes empresas brasileiras aptas a competir no mercado internacional. Resta definir quando essa benemerência se transforma em tráfico de influência.
“Nesse país”, porém, qualquer um que manifeste dúvidas em relação à absoluta integridade moral do asceta de Garanhuns é insano ou mal-intencionado.
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“E voltaram os setenta com alegria, dizendo: Senhor, pelo teu nome, até os demônios se nos sujeitam.
E disse-lhes: Eu via Satanás, como raio, cair do céu.
Eis que vos dou poder para pisar serpentes, e escorpiões, e toda a força do Inimigo, e nada vos fará dano algum.
Mas não vos alegreis porque se vos sujeitem os espíritos; alegrai-vos, antes, por estar o vosso nome escrito nos céus.
Naquela mesma hora, se alegrou Jesus no Espírito Santo e disse: Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes e as revelaste às criancinhas; assim é, ó Pai, porque assim te aprouve.
Tudo por meu Pai me foi entregue; e ninguém conhece quem é o Filho, senão o Pai, nem quem é o Pai, senão o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar.
E, voltando-se para os discípulos, disse-lhes em particular: Bem-aventurados os olhos que vêem o que vós vedes,
pois vos digo que muitos profetas e reis desejaram ver o que vós vedes e não o viram; e ouvir o que ouvis e não o ouviram.” (Lc 10:17-24)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, no sul da Bahia, o vereador Élio Brasil (PT) levantou a possibilidade de que, se for necessário, vai ‘pegar em armas’ para defender o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a mensagem foi direcionada a um grupo de aliados e eleitores por meio do WhatsApp. A publicaçao foi feita durante as manifestações contra o impeachment da presidente realizadas em Salvador na ultima quinta-feira (20).
“Se for preciso pegaremos em armas para defender a democracia e o governo eleito democraticamente pelo povo. E só pra lembra [sic] em 64 já fizemos para ter essa democracia que temos hoje”, escreveu Elio. Ainda segundo a Folha, o vereador confirmou que a mensagem foi enviada por ele. No entanto, o petista defende que usou a expressão “pegar em armas” no sentido figurado.
A expressão foi a mesma adotada pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, em um discurso na última semana em defesa ao governo Dilma.
-metro1.com.br/noticias/politica/4163,vereador-baiano-do-pt-fala-em-pegar-em-armas-por-dilma.html